DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de junho de 2025 9

• Matrícula 001.990 - 9A / C , de 01/12/1997 a 30/04/1998, 01/01/1999 a 31/12/1999, e de 12/02/2000 a 28/02/2001;

• Matrícula 001.990 - 9B , de 01/12/1997 a 31/12/1999 e de 04/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 25 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES , Assistente Administrativo, matrícula n° 163.826-2A, Secretária da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de Licença Médica de 60 (sessenta) dias;

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 0027 / 2025 - CRDM / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR , a Secretária/Substituta, a servidora DÉBORA KELLY DE ALMEIDA BRAGANÇA , Professor PF40.MSC-II, matrícula n° 202.111-0C, para, em substituição, exercer as atividades inerentes ao cargo, a contar de 16/06/2025 a 14/08/2025, pelo período de 60 (sessenta) dias.

Manaus, 26 de junho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029988/2025-99/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 305625/2025,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ROSANY ARAUJO MAIA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 014931-4A, lotada na Escola Estadual Lenina Ferraro/Manaus/AM, no turno matutino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 09/05/2025 a 05/09/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

sido emitida pelo CONTRATANTE em 25.06.2025 a Nota de Empenho n°. 006184 no valor de R$ 46.955,16 (quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), a NE n°. 0006186 no valor de R$ 13.141,92 (treze mil, cento e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), a NE n°. 0006188 no valor de R$ 2.422,35 (dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos) e a NE n°. 0006191 no valor de R$ 898.000,00 (oitocentos e noventa e oito mil reais). O valor de R$ 5.760.694,23 (cinco milhões, setecentos e sessenta mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 4.790.485,40 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.025962/2025-71.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 229972

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 014/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 25.06.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Gerenciamento e Fornecimento de Combustíveis para Aeronaves, com a utilização de Cartão Magnético em Rede de Serviços Especializados, para atender às necessidades do Departamento de Operações Aéreas - (DIOA) -SSP/AM; VALOR TOTAL: R$ 1.265.236,80 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 27.06.2025 a 27.06.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Natureza da Despesa: 33903931; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 26/05/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000503 no valor R$ 10.543,64 (dez mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: com base no Pregão Eletrônico n.º 414/24-CSC, cuja homologação foi publicada no D.O.E de 05.11.2024. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 25 de maio de 2025.

Manaus, 25 de junho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 229989

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 229962

DATA DA ASSINATURA: 26.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa JS SERVIÇOS DE TREINAMENTOS LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de Licenciamento de Software para uso e customização de Plataforma Tecnológica no formato LMS - Learning Management System para oferta de cursos de qualificação e tecnológicos profissionalizantes para atender as necessidades de aproximadamente 197.758 mil estudantes matriculados nas escolas da rede pública estadual de ensino do Amazonas, da 1ª a 3ª série do Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 068/2025-GSEAP, Termo de Referência, Parecer n°. 3.306/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024-CSC/AM, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 23.05.2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0107/2024-1, publicado no DOE no dia 29.05.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 48. VALOR GLOBAL: R$ 11.511.699,06 (onze milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e noventa e nove reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2739.0001 , 12.362.3283.2739.0001 , 12.362.3283.2739.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 33904002 , 33904006 , 33904012 e 33904016 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Alex Tavares - Cap. QOPM; Leandro Souza de Lima - Assessor; Trechos: Maceió/AL - 02 a 05/07/2025; Objetivo: Cumprimento de caráter sigiloso.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 26 de Junho de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 229938

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$610.866,00 (SEISCENTOS E DEZ MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO