DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de junho de 2025 13

(autônomas ou microempreendedoras - MEI), no Município de Autazes, através da aprovação da proposta pelo programa Crédito Rosa. Manaus, 26 de Junho de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 229897

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Raimundo Gomes Lobo Neto/Assessor II; Mirian Costa da Silva/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus/Lábrea/Manaus; 02/07/2025 a 04/07/2025; Objetivo : Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI), no Município de Lábrea, através da aprovação da proposta pelo programa Crédito Rosa.

Manaus, 26 de Junho de 2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Adenilda Santos de Oliveira/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus/ Iranduba/Manaus; 12/07/2025 a 12/07/2025; Objetivo : Deslocamento para o Município de Iranduba, para participar da ação ‘’Operação Limpa Nome’’, na Escola Estadual Isaias Vasconcelos, sob Coordenação da Comissão de Defesa do consumidor da ALEAM (CDC).

Manaus, 26 de Junho de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adilia Alessandra Novo da Costa/Colaborador (a); Marides Marçal Ferreira/Colaborador(a); Livia Maria Bezerra da Cruz/Colaborador (a); Daiana Araújo de Souza/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus/ Boa Vista dos Ramos/Manaus; 06/07/2025 a 12/07/2025; Objetivo : Realização de visita técnica em Boa vista dos Ramos visando garantir o apoio qualificado á gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 26 de junho de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Roberta Soares Graça /Colaborador (a); Ruana Beatriz Palheta Sampaio/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus/Boa Vista dos Ramos/Manaus; 06/07/2025 a 12/07/2025; Objetivo : Realizar apoio técnico no Município de Boa vista Ramos, visando garantir capacitações, assessoramento, orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistenciais na Modalidade de média Complexidade assim, como realizar capacitação quanto as ações Estratégicas do PETI. Manaus, 26 de junho de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome465/> Protocolo 229910

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Adriana Santos Pellin/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus/Borba/Manaus; 07/07/2025 a 10/07/2025; Objetivo : Participação como palestrante do Eixo da Proteção Social Especial para colaborar na Exposição dos Eixos da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Borba.

Manaus, 26 de Junho de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 229904

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca/Gerente; Destino e Período : Manaus/Borba/Manaus; 07/07/2025 a 10/07/2025; Objetivo : Realizar participação na XV Conferência de Assistência Social de Borba, com o objetivo de fazer a exposição do 5º Eixo: Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS.

Manaus, 26 de Junho de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e cargo: Laissa Giovanna Bitar Ferreira (a); Laudenise Batista de Oliveira/ Colaborador (a) Destino e Período : Manaus/Borba/Manaus; 07/07/2025 a 10/07/2025; Objetivo : Realização de visita institucional para palestrar na exposição dos Eixos da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Borba, com o objetivo de fortalecer a análise, a discussão e o aprimoramento das diretrizes da Política de assistência social, contribuindo para o desenvolvimento e a efetividade das ações no âmbito municipal. Manaus, 26 de Junho de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie : 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 026/2023. Processo n °: 01.01.030101.001049/2025-21. Data : 13/06/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA. Objeto : O presente 2º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Termo de Contrato nº 26/2023 por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM para suprir as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, que seguirá as determinações estabelecidas no Projeto Básico nº 04/2025, o qual faz parte integrante deste Termo Aditivo, independentemente de transcrição. Valor : O valor global estimado deste 2º Termo Aditivo é de R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais), conforme Projeto Básico nº 04/2025. Vigência : O presente 2º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 13/06/2025 a 13/06/2026, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 030101; Programa de Trabalho : 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa : 33913929; Fonte de Recursos : 1.704.145.0.0000.0000; Evento : 400091; Modalidade : 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2025NE0000222, no valor de R$ 15.390,00 (quinze mil, trezentos e noventa reais), emitida em 10/06/2025. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete da SEMA, em Manaus, 26 de junho de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie : Termo de Confissão de Dívida nº 01/2025. Processo n °: 01.01.030101.001461/2021-18. Data : 16/06/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto Amazonense de Ação Social e Cultural - IAMASOL. Objeto : O presente termo é a confissão de dívida originada em razão das inconsistências não sanadas na prestação de contas

Protocolo 229907

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO