DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de junho de 2025 15

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 26 de Junho de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 229933

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE , torna público que recebeu do IPAAM a Licença de Instalação n.º 107/22-01, que autoriza a instalação para Obras e Infraestrutura Urbanística e Saneamento do Igarapé do Quarenta, trecho compreendido entre a Av. Norte e Sul - Comunidade da Sharp e Av. General Rodrigo Otávio, denominado de trecho SEDUC (PROSAMIN), localizada no Igarapé do Quarenta trecho compreendido entre a Av. Norte e Sul Comunidade da Sharp e Av. General Rodrigo Otávio, denominado trecho SEDUC, para Retificação de curso d’água, com validade de 03 anos.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 229887

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N.º 233/22-02 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE , torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.º 233/22-02 que autoriza a supressão da vegetação para a realização de obras de infraestrutura urbanística e saneamento, em uma área remanescente de 40,491 há, localizada nas proximidades do Igarapé do Quarenta, trecho compreendido entre a Av. Norte e Sul - Comunidade da Sharp e Av. General Rodrigo Otávio, denominado trecho SEDUC (PROSAMIN+), Manaus/AM para Supressão Vegetal com validade de 18 meses.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento final, datado de 24/03/2025, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, no Processo nº 01.01.043102.002010/2024-82-SIGED/UGPE, relativo à Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 002/2024. CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação é financiada com 100% de recursos provenientes do Contrato de Empréstimo n. 5423/OC-BR - Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento às regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

I - HOMOLOGAR o Processo de Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 002/2024;

II - ADJUDICAR a empresa BAYMETRICS TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.326.152/0001-32, no valor global de R$ 5.685.876,25 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), para fornecimento da solução para Sistema de Gestão de Pessoas - Módulo Folha de Pagamento, destinado à realização de execução de processo de folha de pagamento dos servidores do Governo do Amazonas; e

III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 26 de junho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 229884

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002710/2025-97, referente ao PE 278/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 278/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ACCORD FARMACEUTICA LTDA - FILIAL - item(ns) 9; BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 7; LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA - item(ns) 11; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 3, 4, 10; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A - item(ns) 5; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 8; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002946/2025-23, referente ao PE 272/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 272/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 2, 3, 4; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; PRODIET NUTRICAO CLINICA S.A - item(ns) 8; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - item(ns) 5, 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 229899

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002402/2025-61, referente ao PE 198/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 198/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : COMERCIAL 3 ALBE LTDA - item(ns) 9; CONQUISTA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO