DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de junho de 2025 19

e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica Matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos Municípios que se localizam nas calhas do Rio Madeira, Rio Purus, Rio Juruá, Baixo Solimões, Médio Solimões e Alto Solimões, Rio Negro e no Município de Manaus, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às demandas de Transporte Escolar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 10 de julho de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 10 de julho de 2025 às 09:30 horas.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

11.1) PE n ° 370/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Pregabalina, Clindamicina e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação e Hospital Adriano Jorge - FHAJ e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

11.2) PE n ° 373/2025-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente (Cadeira Fixa, Impressora Laser e outros), para atenção especializada em saúde, a fim de atender as necessidades do Hospital de Tabatinga/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM.

11.3) PE n ° 374/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda de Aspiração e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 09 de julho de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 09 de julho de 2025 às 09:30 horas.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Decreto nº 41.166, de 19Ago19; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 069/2024/DPA-5/ JD/PMAM, de 24Jun2024, publicada no DOE nº 35.253, Poder Executivo, Seção II, de 27.06.2024 - p. 332, que reverte o CB QPPM ELY BRITO VASCONCELOS - 22469 SI / PMAM) , da situação de agregado pela prática de crime de deserção. CONSIDERANDO o que mais consta no autos do Processo nº 01.01.022103.011126/2025-03, em conformidade com a Lei nº 3.725 que trata sobre a remuneração do Policial Militar. RESOLVE: 1. RESTABELECER sua remuneração, retornando ganhos de soldo e gratificação de tropa, bem como as demais gratificações que lhe forem devidas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de junho de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas> Protocolo 229883

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

12.1) PE n ° 326/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Telecomunicações, através de uma solução de Rede MPLS/ IPVPN, acessos à rede Internet e com proteção Anti-DDoS Volumétrico no site concentrador, Sistema de Gerência WAN, atendendo as necessidades de todas as unidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 10 de julho de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 10 de julho de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

13.1) PE n ° 346/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Retinógrafo, Eletrocardiógrafo e outros, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 08 de julho de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de julho de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

14.1) PE n ° 355/2025-CSC: Aquisição de Prótese Ocular, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender o Posto de Assistência MÉDICO - PAM CODAJAS e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 11 de julho de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 11 de julho de 2025 às 09:30 horas.

Espécie: Contrato n.º 003/2025-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e o Senhor WYLIAM LOPES PEREIRA CPF n.º 787.208.182-20 Objeto: Contratação de imóvel de pessoa física na cidade de Parintins/AM para o CBMAM; Valor Global R$ 25.000,00; Valor mensal: R$ 25.000,00 Vigência: 22/06/2025 a 01/07/2025; Unidade Gestora: 022104 Programa de Trabalho: 06.182.3264.2153.0001, Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903615, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2025NE0000283, em 11/06/2025, no valor de R$ 25.000,00. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 022104.000324/2025 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 23 de junho de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 229817

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104.000727/2025-80, referente à Aquisição de Medalhas Condecorativas para atender as necessidades do CBMAM. R E S O L V E:

I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a empresa: W. L. DE A. ALMEIDA, CNPJ Nº 54.207.528/0001-65, arrematante do lote único, pelo valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) totalizando o valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 304/2025-CSC. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 25 de junho de 2025.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 229818

1) PE n ° 300 / 2025 - CSC , dia 03/07/2025 às 12:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Vice - Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104.000190/2025-59, referente à Contratação de empresa especializada para o Serviço de Coleta de Resíduos de Serviço de Saúde para o CBMAM.

Protocolo 229955

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO