DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 26 de junho de 2025

I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a empresa: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ Nº 14.214.776/0001-19, arrematante do lote único, pelo valor de R$ 15.624,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e quatro reais) totalizando o valor global de R$ 15.624,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e quatro reais). II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 181/2025-CSC. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 25 de junho de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 229819

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra Gratificado, referente ao mês de junho de 2025, aos 474 Bombeiros Militares nela especificados.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 229876

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: DISPENSAR, CESSAR, DESIGNAR E ATRIBUIR FG aos BM’s nela especificados. Lei 2.363/95.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 229885

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 09, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no art. 20, que compete sobre a Contabilidade e Finanças;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicado no DOE nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa o servidor EMERSON SANTOS BOTELHO , matrícula nº 150.720-6E, para responder nesta gestão pelo setor de Contabilidade e Finanças;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 034/2025-GAD/IOA, no qual informa que o servidor acima mencionado estará afastado de suas funções no período de 23/06/2025 a 02/07/2025 (10 dias), em virtude de férias, RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS REIS GLÓRIA , matrícula n° 121.771-2D, para responder pelo setor de Contabilidade e Finanças, em exercício, no período de 23 / 06 / 2025 a 02 / 07 / 2025 (10 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 26 de junho de 2025.

33393/Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 229838

O SECRETÁRIO ADJUNTO ADMINISTRATIVO , no uso de suas atribuições legais dispostas no art. 5º da Lei nº 7.056 de 19 de setembro 2024. CONSIDERANDO o disposto no art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento. CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento n° 001/2024, publicada no DOE 35.324 de 09 de outubro de 2024. CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO-ITD, por haver cumprido as exigências do edital supracitado. CONSIDERANDO o que consta na Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2025 - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, registrada no Sistema e-Compras AM do Processo Administrativo nº 01.01.022106.000903/2025 - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATENDER A DEFESA CIVIL DO AMAZONAS. II - ADJUDICAR o objeto da contratação em favor da empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD , inscrita no CNPJ 28.023.581/0001-04, pelo valor estimado de R$ 390.759,84 (trezentos e noventa mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). À consideração do Secretário de Estado de Defesa Civil do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. SECRETARIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA DA DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de junho de 2025.

Secretário Adjunto Administrativo

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso. II do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 07, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, especialmente o disposto no Art. 14, IX, que compete ao Serviço do LEGISLA.AM;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE, Edição nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa o servidor PHILIPPE JOHNATAN OTTO SABBÁ , Matrícula n° 260.366-7A, para responder nesta gestão pelo Serviço do LEGISLA.AM;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 007/2025-ASL/IOA, em que este Gestor, por meio do Despacho nº 0270/2025-GDP/IOA, manifesta-se de acordo com o usufruto de férias do referido servidor durante o período de 24/06/2025 a 03/07/2025,

I - DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO SOUZA MELO , Matrícula nº 269.694-0A, para responder pela gestão do Serviço do LEGISLA.AM, em exercício, no período de 24 / 06 / 2025 a 03 / 07 / 2025 (10 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas

decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Im424/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 229869

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a Administração Pública deve obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no Art. 37, caput, da Constituição Federal;

Protocolo 229976

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO