DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de junho de 2025 31

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em realização de eventos, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que, cumulativamente, seja demonstrado preço vantajoso, haja saldo de quantidades não consumidas e concordância do Beneficiário da Ata, nos termos previstos no artigo 144 do RILC/AFEAM.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado de R$ 166.166,00 (cento e sessenta e seis mil cento e sessenta e seis reais), que totaliza a soma dos valores dos itens apregoados pelas empresas vencedoras. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 28.4.2025

A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição de Equipamentos para uso em laboratório, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme descrições no anexo IX do Edital constante no processo nº 01.05.043501.000782/2025-00, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 17/07/2025 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama. am.gov.br e pelo fone (92) 3085-0757.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 005 / 2025 . A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna público o Extrato do Termo de Cooperação, conforme abaixo: RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação firmado entre esta Agência e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, para realização da Feira de Produtos Regionais, que acontece no Parque Rio Negro que é administrado pela SEC, sem contrapartidas financeiras entre as partes. VIGÊNCIA: De 09/04/2025 a 09/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , Manaus, 26 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Objeto : “Aquisição de embalagens tipo saco de giro inglês, sacos de polietileno, caixas térmicas em isopor e caixas hortifruti feira, com finalidade de doação para a realização de feiras de produtos regionais e artesanato rural destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, pesca e piscicultura no estado do Amazonas.”

Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS .

A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição/fornecimento de material de higiene, limpeza para atender às necessidades da Sede Administrativa da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, bem como do Anexo e das agências situadas nos municípios cujos sistemas de abastecimento de água são operados pela COSAMA, conforme descrições no anexo IX do Edital constante no processo nº 01.05.043501.001647/2025-81, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 14/07/2025 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected] e pelo fone (92) 3085-0757.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada no inciso V do Art. 29 da Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais e Art. 118, II e Art. 123, V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Objeto: Locação de espaço físico de 40m², localizado na Praça da Catedral Nossa Senhora do Carmo, no município de Parintins/ AM, durante o período do Festival Folclórico de Parintins 2025, incluindo a oferta de segurança patrimonial, na ação de distribuição gratuita de água potável, com a finalidade de viabilizar a presença institucional da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme processo nº 01.05.043501.004434/2025-01. Vencedor: ECOART SOLUCOES LTDA., CNPJ nº 11.781.576/0001-50, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). A dispensa foi homologada em 25/06/2025.

Detentor da Ata :

c)ITEM 03: AGRICOLA TANGARA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 08.881.343/0001-14, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 03 R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais);

d)ITEM 04: AGRICOLA TANGARA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 08.881.343/0001-14, VALOR GLOBAL PARA O ITEM 04 R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais);

O valor global licitado corresponde a importância de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais).

Manaus, 26 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

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