DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 26 de junho de 2025

Alessessandre Roque Garcia Rodrigues Daniel Ferreira Campos

Victor Fassina Brocco

Raimundo Nonato Duarte Amâncio

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - CESSG E NÚCLEOS DE ENSINO SUPERIORES Solange Pereira Do Nascimento

a) Avaliar os projetos de extensão quanto à sua relevância social, mérito acadêmico, viabilidade técnica e adequação aos princípios da extensão universitária;

b) Emitir pareceres conclusivos sobre os projetos analisados;

c) Sugerir melhorias e adequações quando necessário; d) Elaborar relatório final com as recomendações e classificações dos projetos.

III - O mandato da comissão será de 01 (um) ano, com possibilidade de uma recondução consecutiva por igual período, condicionada à avaliação de desempenho dos membros.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Junho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 229956

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.018142/2025-80. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual no valor de R$ 1.863,00 (hum mil, oitocentos e sessenta e três reais) em favor de Julieta Bahia do Nascimento, referente à atividade administrativa de assessoria na Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito Mediado por Tecnologia, vinculado aos Cursos de Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com efeitos no período de 1º de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Ação Cultural “Festa dos Visitantes - 58º Festival Folclórico de Parintins 2025”, tendo como fundamentação legal a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 47.133/2023 e a Lei Estadual nº 3.584/2010;

CONSIDERANDO o interesse da administração pública em atender um número maior de Organizações da Sociedade Civil, proporcionando, assim, maior acessibilidade e oportunidade a todas.

I - PRORROGAR por mais 01 (um) dia corrido o prazo para Envio dos Formulários de Requerimento do Credenciamento (Anexo I) pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC’s, para celebração de Termo de Doação para o recebimento de alimentos advindos do Evento Cultural Festa dos Visitantes, ocorrido no Município de Parintins;

II - Ficam alteradas as datas das etapas do Edital de Credenciamento nº 002/2025-FPS, conforme tabelas a seguir:

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de junho de 2025.

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 229964

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 018/2025-CGC/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. Dr. JONAS ALVES DE OLIVEIRA , matrícula nº 188.515-4 B, exercendo o cargo de Diretor da Comissão Geral de Concursos - CGC 04 (quatro) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 08/07/2025 a 11/07/2025. II - DESIGNAR , para responder pela Comissão Geral de Concursos - CGC, na ausência do titular, o Professor Dr. Ygor Felipe Távora da Silva.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de junho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

1-Nome e Cargo: Laena Queiroz Porto-Assessor I ONDE SE LÊ: Período:25.06.2025 a 30.06.2025 LEIA-SE: Período: 21.06.2025 a 30.06.2025 Manaus, 25 de junho de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

1-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.001390/2025-90; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 23 a 28/06/2025; Objetivo: Integrar a equipe no receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 58º Festival Folclórico de Parintins;

Manaus, 25 de junho de 2025

Protocolo 229968

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Edital de Credenciamento nº 002/2025-FPS devidamente publicado em sítio eletrônico no dia 23/06/2025 que visa a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, que atuem exclusivamente no município de Parintins/AM, interessadas em receber gêneros alimentícios não perecíveis, os quais serão objetos oriundos da

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 229837

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 - AFEAM. GERENCIADORA DA ATA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

BENEFICIÁRIOS DA ATA:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO