DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de junho de 2025 29

a 03/01/2026, correspondente ao quinquênio de 13/08/2012 à 13/08/2017 e 13/08/2017 à 13/08/2022.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de junho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 01.02.011304.017633/2025-03, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. Dr. YOMARLEY LOPES HOLANDA , matrícula nº 193.273-0 C, exercendo o cargo de Diretor de Centro, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 23/06/2025 a 02/07/2025; II - DESIGNAR , para responder pela Direção do Centro de Estudos Superiores de Tefé, na ausência do titular, a Profa. Dra. Monica Dias de Araújo.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de junho de 2025.

Protocolo 229926

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 112/2025-DIREÇÃO-ESA/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. ANTONIO EDUARDO MARTINEZ PALHARES , matrícula nº 222.267-1 B, 08 (oito) dias de férias referente ao exercício de 2020/2021, no período 16/07/2025 a 23/07/2025; II - DESIGNAR , para responder pela Direção da Escola de Ciências da Saúde, na ausência do titular, o Professor Dr. Manoel Luiz Neto.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de junho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 229927

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018 e o que consta no Processo n.º 01.02.011304.035226/2024-05: RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor SEBASTIAO ROCHA DA CRUZ , Auxiliar Administrativo, 3ª Classe, matrícula n.º 190.698-4 B, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 29/11/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de junho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar n.º 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo n.º 01.02.011304.018740/2025-59; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora ISABEL DO SOCORRO LOBATO BELTRÃO , matrícula n.º 024.173-3 D, das Certidões de Tempo de Contribuição abaixo relacionadas: - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , perfazendo um total de 1.945 (um mil, novecentos e quarenta e cinco) dias, ou seja, 5 (cinco) anos, 4 (quatro) meses e 0 (zero) dias; - Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC , perfazendo um total de 6.970 (seis mil, novecentos e setenta) dias, ou seja, 19 (dezenove) anos, 1 (um) mês e 5 (cinco) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de junho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 229929

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de avaliar propostas de extensão submetidas à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX), via Sistema de Gerenciamento de Projetos Acadêmicos (SISPROJ); RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Local de Extensão no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com a finalidade de analisar, emitir pareceres e acompanhar o processo de avaliação dos projetos submetidos aos editais institucionais da PROEX/UEA, designando os seguintes membros: ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ESA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO