DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 26 de junho de 2025

PORTARIA N ° . 1179 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 310/2025 - TCE -PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.03639EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1479/2024, publicada no D.O.E. de 09 de agosto de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, SEBASTIÃO ROBERTO PEREIRA DE NAZARETH, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “H”, Matrícula nº. 023.680-2C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 2.945,91 (dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n°. 6.261/23; mais R$ 50,20 (cinquenta reais e vinte centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme o artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de gratificação de localidade de acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo único, da lei n°. 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.026,35 (três mil e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos) mensais. Manaus 16 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 229833

Datada de 16/04/2025, publicada no DOE do dia 16/04/2025, pág. 32, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 593520 GISELE TORRENTE ...Destino e Período: Manaus/ Taipei/Manaus, 05/08/2025 a 21/08/2025.

Leia-se : 593520 GISELE TORRENTE ...Destino e Período: Manaus/Taipei/ Manaus, 06/08/2025 a 16/08/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de junho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 229922

1.PCDP.602294 LUCIANE LOPES DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 1849573D, Professor. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 20/05/2025 a 23/05/2025. Objetivo: Participar do IV encontro nacional do PARFOR. 2.PCDP.600623 DARLISOM SOUSA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1838610B, Professor. Destino e Período: Rio de Janeiro/Belém/Manaus, 16/06/2025 a 19/06/2025. Objetivo: Participar da XXII bienal internacional do livro e evento encontros amazônicos PRÉ-COP30. 3.PCDP.601547 CAIO DANIEL REZENDE PEREZ. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Jutaí/ Tefé/Manaus, 12/06/2025 a 18/06/2025. Objetivo: Objetivando a fiscalização/ manutenção da infraestrutura predial. 4.PCDP.601551 MAKSSUEL SANTANA NASCIMENTO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Jutaí/Tefé/Manaus, 12/06/2025 a 18/06/2025. Objetivo: Objetivando a fiscalização/manutenção da infraestrutura predial. 5.PCDP.602301 CASSIO ANDRE BORGES DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1391585B, Professor. Destino e Período: Manaus/Perugia/Manaus, 24/05/2025 a 02/06/2025. Objetivo: Participação no CONPEDI. 6.PCDP.602175 RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS. Matrícula e Cargo: 1608592C, Professor. Destino e Período: Manaus/Boa Vista/Manaus, 22/06/2025 a 23/06/2025. Objetivo: Participar de reunião com objetivo de alinhar tratativas com vistas

ao estabelecimento. 7.PCDP.601464 CARLOS EDUARDO PEREIRA AGUIAR. Matrícula e Cargo: 2014580B, Professor. Destino e Período: Manaus/Caapiranga/Manaus, 06/07/2025 a 16/07/2025. Objetivo: Ministrar disciplina metabolismo e nutrição. 8.PCDP.601549 JOSE RUBEN SICCHAR VILCHEZ. Matrícula e Cargo: 1788205C, Professor. Destino e Período: Manaus/Confins/Manaus, 28/07/2025 a 02/08/2025. Objetivo: Participação no XVII SBAI 2025 e XI SBSE 2025. 9.PCDP.602036 LUCIANO EVERTON COSTA TELES. Matrícula e Cargo: 1816160C, Professor. Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 15/07/2025 a 25/07/2025. Objetivo: Ministrar disciplina história do Brasil III. 10.PCDP.602063 SHEILA MOURA DO AMARAL. Matrícula e Cargo: 1459511B, Professor. Destino e Período: Manaus/Caapiranga/Manaus, 27/07/2025 a 03/08/2025. Objetivo: Ministrar disciplina antropologia do jogo. 11.PCDP.602069 DENISE MEDIM DA MOTA. Matrícula e Cargo: 1879987D, Professor. Destino e Período: Tefé/Manaus/ Tefé, 21/07/2025 a 26/07/2025. Objetivo: Participar da disciplina seminário de pesquisa II. 12.PCDP.602143 RODRIGO DE OLIVEIRA FELIX. Matrícula e Cargo: 2170671A, Professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, 06/07/2025 a 16/07/2025. Objetivo: Ministrar disciplina ecologia geral. 13.PCDP.601248 MARIA DE NAZARE DE LIMA RIBEIRO. Matrícula e Cargo: 1734610C, Gerente. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 01/07/2025 a 23/07/2025. Objetivo: Ministrar disciplina planejamento e organização e eventos. 14.PCDP.596811 ELAINE PEREIRA ANDREATTA. Matrícula e Cargo: 2200830B, Professora. Destino e Período: Manaus/ Brasília/Manaus, 20/05/2025 a 23/05/2025. Objetivo: Participar do VI encontro nacional do PARFOR. 15.PCDP.601272 JENNIFFER RIBEIRO DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1724827D, Chefe de gabinete. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 03/08/2025 a 20/08/2025. Objetivo: Ministrar disciplina agência de turismo.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de junho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 229923

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a reunião realizada no dia 17/06/2025, na Casa Civil, sede do Governo do Estado do Amazonas, convocada por meio do OFÍCIO CIRC Nº 008/2025-ACC/CASA CIVIL, em atenção ao teor da Ação Civil Pública n.º 1001675-23.2017.4.01.3200, que trata do Projeto de Implantação da Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas, no município de Iranduba/AM; CONSIDERANDO a necessidade de a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) manifestar-se sobre a matéria, especialmente no que diz respeito ao uso e/ou destinação do terreno e obra inacabada; e CONSIDERANDO ainda, a existência de processo administrativo no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), no qual a Universidade é interpelada sobre a realização de Audiência Pública e a destinação da área com a construção de Parque Tecnológico. RESOLVE: I - CRIAR o Grupo de Trabalho (GT) para que possa auxiliar com subsídios técnicos, científicos e pedagógicos, na elaboração de um parecer consubstanciado sobre a (in) viabilidade da Cidade Universitária em Iranduba, da construção do Parque Tecnológico ou qualquer outra destinação daquela área, para uso da UEA. II - DESIGNAR para compor o referido GT os seguintes membros:

1. Patrícia Fortes Attademo Ferreira (presidente), 2. Isaque dos Santos Sousa, 3. Nilson José de Oliveira Júnior, 4. Fábio Carmo Plácido Santos, 5. Otávio Rios Portela, 6. Antônio Eduardo Martinez Palhares, 7. Jucimar Maia da Silva Júnior, 8. Samantha Coelho Pinheiro, 9. Manoel Luiz Neto e 10. Adan Sady de Medeiros Silva.

III - DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório acerca do estudo de (in)viabilidade do uso do espaço destinado à cidade universitária.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de junho de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 229924

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 041/2025-ASSPD/UEA, de 23/04/2025, RESOLVE: I - CONCEDER , 06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor Aureo Santos da Silva , matrícula nº 018.866-2 D, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 03/07/2025

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO