DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de junho de 2025 27

localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA FAPEAM, em Manaus, 26 de junho de 2025.

Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: 4º Aditivo Termo Contrato nº. 009 / 2022 . DATA DA ASSINATURA: 30.05.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e XMARKET SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E DE HOSPEDAGEM NA INTERNET LTDA OBJETO: prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, com vigência a contar de 01 de junho de 2025, com base nas cláusulas décima quarta do instrumento primitivo, e o disposto no artigo 57, II da Lei nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 19.635,96 (dezenove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). DESPESA: Unidade Gestora - 013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso -1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33904003, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2025NE0000921, em 27/05/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus 30 de maio de 2025.

PORTARIA N ° . 1177 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 330/2025 - TCE -SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.01572EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1174/2024, publicada no D.O.E. de 22 de julho de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, SILVANA BRANDAO LIMA ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 149.470-8A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.315,59 (três mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n°. 6.261/23; mais R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 05%, sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de gratificação de localidade de acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo único, da lei n°. 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.370,94 (três mil, trezentos e setenta reais e noventa e quatro centavos), mensais. Manaus 16 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

PORTARIA Nº. 980 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18/04/2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.01398EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, LIBERMAN BICHARA MORENO, no cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 1° Classe, Referência V, Matrícula n°. 015.976-0B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DA FAZENDA com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) de acordo com o artigo 18°, §1°, da Lei 2.750/02; mais R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 05%, relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 4°, da Lei n°. 2.531/99, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 5.880,98 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e oito centavos) de Vantagem pela Lei 2750, correspondente a 371 quotas x R$ 15,8517, de acordo com o artigo 28 da Lei n°. 2.750/02, combinado com o artigo 1°, caput, da Lei n°. 4.216/15 e a Portaria n°. 0434/2024-GSEFAZ; mais R$ 105.112,62 (cento e cinco mil, cento e doze reais e sessenta e dois centavos) de Retribuição de Produtividade de Ação pela Lei 2750, correspondente a 6.631 quotas x R$ 15,8717, de acordo com o artigo 19 da Lei n°. 2.750/02, combinado com o artigo 2° da Lei n°. 2.865/03, combinado com o artigo 1°, caput, da Lei n°. 4.216/15 e a Portaria n°. 0434/2024-GSEFAZ, totalizando seus proventos no valor de R$ 111.136,40 (cento e onze mil, cento e trinta e seis reais e quarenta centavos), mensais, limitados ao teto remuneratório constitucional, conforme o art. 37, §12, da Constituição Federal de 1998, acrescentado pela Emenda Constitucional n°. 47/05, c/c o artigo 109, X, da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional n°. 68/2009. Manaus, 13 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1178 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº. 309/2025 - TCE -PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.03647EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1480/2024, publicada no D.O.E. de 09 de agosto de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, SEBASTIÃO ROBERTO PEREIRA DE NAZARETH, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “H”, Matrícula nº. 023.680-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento no valor de R$ 2.945,91 (dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n°. 6.261/23; mais R$ 50,20 (cinquenta reais e vinte centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme o artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de gratificação de localidade de acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo único, da lei n°. 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.026,35 (três mil e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), mensais. Manaus 16 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 229829

Protocolo 229832

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO