DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 26 de junho de 2025

Espécie 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 04 / 2015 / FVS - RCP , assinado em 23/06/2025, partes: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e a Empresa Actual Cargo LTDA. objeto: Prorrogação de vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses dos serviços de locação de imóvel. Vigência: 03/07/2025 a 03/07/2026. Valor global: R$ 1.842.620,04. Fundamentação Legal Artigo 65 § 8º da Lei n° 8.666/1993 cumulado com o artigo 51, inciso II, da Lei n° 8.245/199. Processo nº 01.02.017306.000829 / 2025 - 25 /SIGED, em Manaus, 26 de junho de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Vigência: até 36 (trinta e seis) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 26 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 001/2023. Processo: 01.02.016301.004553/2022-99- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ayrles Silva Gonçalves Barbosa Mendonça, de CPF n.º *.378.874-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 018/2023, no período de 27/08/2025 a 27/04/2026, no âmbito do Edital n.º 008/2022. Manaus, 26 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 134/2025. Processo: 01.02.016301.002258/2025-40- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Neusa Hamada, de CPF n.º *.948.438-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000964, emitida em 11/06/2025, no valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 26 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 133/2025. Processo: 01.02.016301.002324/2025-82- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Nelson Kuwahara, de CPF n.º *.791.762-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001029, emitida em 16/06/2025, no valor de R$ 30.360,00 (trinta mil, trezentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 26 de junho de 2025.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 118/2025. Processo: 01.02.016301.002208/2025-63- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Dalton Chaves Vilela Junior, de CPF n.º *.115.666-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000904, emitida em 09/06/2025, no valor de R$ 2.760,00 (dois mil e setecentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 26 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 229981

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 119/2025. Processo: 01.02.016301.001626/2025-33- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Elisângela Silva de Oliveira, de CPF n.º *.623.702-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000894, emitida em 04/06/2025, no valor de R$ 8.280,00 (oito mil, duzentos e oitenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 26 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 229978

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 229984

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 112/2025. Processo: 01.02.016301.002284/2025-79- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Thiago Mota Cardoso, de CPF n.º *.537.625-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada Pública n.º 004/2023 - CONFAP - Iniciativa Amazônia+10 - Expedições Científicas. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001030, emitida em 16/06/2025, no valor de R$ 100.308,00 (cem mil, trezentos e oito reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de

26.06.2025 - RESOLUÇÃO N.º 007 / 2025 - I RETIFICAR Ad Referendum a Resolução n.º 001/2025 do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, para incluir as modalidades de bolsa Doutorado Sanduiche no Exterior - DSEX e Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação no Exterior - DCTIEX, conforme Anexo Único desta Resolução; II SUBMETER a Ad Referendum na próxima reunião do Conselho Superior; III CIENTIFÍQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .

A Resolução completa se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO