DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de junho de 2025 25

1.600.2310.0000.0000 , em 13 / 6 / 2025 , a NE Nº 803 / 2025 , no valor de R$ 18.349 , 00 (Dezoito mil, trezentos e quarenta e nove reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 964/2025-00 - SIGED.

Manaus, 26/6/2025.

Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais:

RESOLVE: I-Autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao(s) servidor(es): ARIANE PIRIRIMA DE ALMEIDA CAVALCANTE VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica APLICAÇÃO: 60 Dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 Dias

Manaus, 25 de junho de 2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 029 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 153 e 161, VIII do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Suco Pronto (ID ’s: 113595) para atendimento das necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de material de consumo às fls. 131 a 141 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 199 a 200 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001574 / 2025 - 58 . RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 029 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 153 e 161, VIII do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Suco Pronto (ID ’s: 113595) , em favor da empresa: FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 04.163.171 / 0001 - 92) para o item 01 no valor final de R$ 126.644 , 04 (Cento e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 126.644 , 04 (Cento e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos), nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 25/06/2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 032 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Produtos para Saúde (ID ’s: 117695 , 119939 , 131171 e 136883) para atendimento das necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de material de consumo às fls. 118 a 129 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 223 a 224 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001274 / 2025 - 79 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 032 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no

arts. 157, II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Produtos para Saúde (ID ’s: 117695 , 119939 , 131171 e 136883) , em favor das empresas: J R BASTOS (CNPJ nº 13.244.549 / 0001 - 73) para o item 01 no valor de R$ 19.200 , 00 (Dezenove mil e duzentos reais), V. R. P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO - HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 45.030.413 / 0001 - 57) para o item 02 no valor de R$ 2.025 , 00 (Dois mil e vinte e cinco reais), W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ nº 13.741.966 / 0001 - 21) para o item 03 no valor de R$ 8.420 , 00 (Oito mil e quatrocentos e vinte reais), SAMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 07.529.292 / 0001 - 01) para o item 04 no valor de R$ 6.000 , 00 (Seis mil reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 35.645 , 00 (Trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais), nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE.

Manaus,26/06/2025 .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 031 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição do Medicamento SACARATO DE HIDRÓXIDO DE FERRO III (ID: 116915) para atendimento das necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de material de consumo às fls. 73 a 88 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 155 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000995 / 2025 - 61 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 031 / 2025 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição do Medicamento SACARATO DE HIDRÓXIDO DE FERRO III (ID: 116915) , em favor da empresa: W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ nº 13.741.966 / 0001 - 21) para o item 01 no valor de R$ 95.760 , 00 (noventa e cinco mil e setecentos e sessenta reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 95.760 , 00 (noventa e cinco mil e setecentos e sessenta reais), nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus,26/06/2025.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Drª Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;

Resolve: Tornar sem efeito nos assentos funcionais o Tempo de Contribuição correspondente ao total de 3.106 (três mil cento e seis) dias, ou seja 8 (oito) anos, 06 (seis) meses e 06 dias, expedido pelo MANAUSPREV, conforme Portaria de Averbação nº 152/2013-GRH/DAF/FVS-AM, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 15 de setembro de 2013, do ex servidor

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 25 de junho de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 229963

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO