DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 26 de junho de 2025

No dia 06/06/2025 Pag. 32 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, edição 35.479. ONDE SE LÊ :

Fundamento: FCECONEVARIANMEDICALSYSTEMSBRASILLTDA Processo adm: 01.02.017301.000689/2024-54.

Fundamento: FCECON E VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA Processo adm: 01.02.017301.001203/2025-86

. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 24 de junho de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “Banco de de Preços” com a base nos preços praticados pela administração pública. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses de 27/05/2025 a 26/05/2027. Valor Global R$ 70.110,00 (setenta mil, cento e dez reais). PT:10.122.0001.2001.0001; ND:33903901; Processo Adm.:01.02.017301.0 01441/2025-91-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 24 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , usando das atribuições que lhes são conferidas,

serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.000080/2025-66.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para o fornecimento de CAPA PARA VIDEOLAPAROSCOPIA pela empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , vinculada ao CNPJ: 13.467.624/0001-65 e COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE pela empresa DECARES COMERCIO LTDA vinculada ao CNPJ: 01.708.499/0001-59.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 23.322 , 00 (vinte e três mil trezentos e vinte e dois reais) , dos quais R$6.192,00 (seis mil cento e noventa e dois reais) referente ao item 01 em favor da empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, e R$17.130,00 (dezessete mil cento e trinta reais) referente ao item 02 em favor da empresa DECARES COMERCIO LTDA. À consideração do Diretor Presidente - FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FCECON , EM EXERCÍCIO , em Manaus, 25 de junho de 2025.

Diretora Administrativa e Financeira, em exercício

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , em Manaus, 25 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

e;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR , o Funcionário MÓISES CAMPOS ASSUNÇÃO , que está ocupando o cargo Gerente de Orçamento e Finanças, matrícula nº 208.434-1B, CPF 717.240.952-34, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 26 de junho de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , em Manaus, 26 de junho de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DA FCECON , EM EXERCÍCO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos

PORTARIA N ° 215 / 2025 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos da vida funcional da servidora Rosilene Marinho de Souza , da Fundação HEMOAM, RESOLVE : dar publicidade ao ato de admissão, com data retroativa, admitindo, em Regime Especial Temporário, a partir de 12/05/1988, a servidora para exercer suas atividades profissionais nesta Fundação, no cargo de Técnico de Saúde, 3ª Classe, Referência I, nos termos do Art. 2º da Lei nº 1.674, de 10 de dezembro de 1984.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Ertapenem nº 23/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 13/6/2025. PARTES: HEMOAM e M BRAZÃO DA SILVA ; OBJETO: Aquisição do Medicamento Ertapenem (Sódico), Forma Farmacêutica: pó liofilizado p/ solução injetável; Concentração: 1g; Apresentação: frasco ampola, Qtde: 500 Unidades, para atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 669 / 2024 - CSC (ARP Nº 36 / 2025 - 5) , respaldado no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 4/2/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 19; VALOR GLOBAL: R$ 91.745,00 (Noventa e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 13/6/2025 a 12/12/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO