DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de junho de 2025 23

Gabinete do Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM, 29 de maio de 2025, em Manaus - AM.

Diretor - Presidente

Protocolo 229971

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome : Rafael Rodrigues de Sousa Cargo: Gerente Destino/Período : Itacoatiara, 05 A 07/08/2025 Objetivo : realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome : Jordel Oliveira de Lima Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Manaus, 23 a 31/08/2025 Objetivo: Participação no “Treinamento do Plano de Contingência Estadual para Influenza Aviária - da Notificação ao Encerramento do Foco”, em atendimento ao Plano de Ação da ADAF junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Nome: Jordana Carvalho dos Santos Cargo: Assessor Destino/Período: Careiro Castanho, 01 a 10/07/2025 Objetivo: Realizar o levantamento geral anual, Físico Financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocado, inservível, cedido e ou recebido em cessão da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF do exercício de 2025. Nome: Nadilene da Silva de Souza Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período : Manacapuru, 14 a 18/07/2025 Objetivo: Conduzir o servidor da GFA - Gerência de Fiscalização de Agrotóxicos que realizará ações de fiscalização de agrotóxicos em propriedades no município de Manacapuru e Adjacências. Nome : Roberio Dantas Magalhaes Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/ Período: Manaus, 23 a 30/08/2025 Objetivo: Participação no “Treinamento do Plano de Contingência Estadual para Influenza Aviária - da Notificação ao Encerramento do Foco”, em atendimento ao Plano de Ação da ADAF junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Nome : Laercio dos Reis Junior Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Manaus, 22/08 a 01/09/2025 Objetivo: Participação no “Treinamento do Plano de Contingência Estadual para Influenza Aviária - da Notificação ao Encerramento do Foco”, em atendimento ao Plano de Ação da ADAF junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Nome: Agemiro Moura Lopes Cargo : Coordenador de Unidade Destino/Período : Manaus, 23/08 a 31/08/2025 Objetivo : Participação no “Treinamento do Plano de Contingência Estadual para Influenza Aviária - da Notificação ao Encerramento do Foco”, em atendimento ao Plano de Ação da ADAF junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Nome: Sergio Pereira Da Cruz Cargo: Sub Tenente; Nome: Elienilson Alves De Moura Cargo: 2º SGT PM Destino/Período: Novo Aripuanã, 27/06 a 14/07/25 Objetivo: Servidor da Polícia Militar do Estado do Amazonas, cedido para atuar no apoio policial e segurança dos servidores barreiristas dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã. Nome : Jordana Carvalho dos Santos Cargo: Assessor Destino/Período : Manaquiri, 01 a 03/08/2025 Objetivo : Realizar o levantamento geral anual, Físico Financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocado, inservível, cedido e ou recebido em cessão da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF do exercício de 2025. Nome : Ézio De Vasconcelos Soares Cargo: 3º SGT PM Nome: Marcelo Silva de Souza Cargo : Soldado PM Destino/Período : Manicoré, 17/06 a 01/07/2025 Objetivo : Atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu. Nome : Thiago da Fonseca Garcia Cargo: Cabo PM Destino/ Período: Manicoré, 03 A 17/06/2025 Objetivo : Atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu. Nome : Tássio Luan Maciel Barbosa Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Manaus, 23 a 30/08/2025 Objetivo : Participação no “Treinamento do Plano de Contingência Estadual para Influenza Aviária - da Notificação ao Encerramento do Foco”, em atendimento ao Plano de Ação da ADAF junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Nome: Warlen Ariel

Cornelio Fermin Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino / Período: Manaus, 23 a 31/08/2025 Objetivo: Participação no “Treinamento do Plano de Contingência Estadual para Influenza Aviária - da Notificação ao Encerramento do Foco”, em atendimento ao Plano de Ação da ADAF junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Nome: Rosivan Barbosa Lima Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Manaus, 24 a 30/08/2025 Objetivo: Participação no “Treinamento do Plano de Contingência Estadual para Influenza Aviária - da Notificação ao Encerramento do Foco”, em atendimento ao Plano de Ação da ADAF junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Nome: Nadilene Da Silva Souza Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Itacoatiara/AM, 10/08 a 24/08/2025 Objetivo: Conduzir e dar apoio ao servidor da Gerência de Defesa Vegetal - GDV/ADAF, que irá realizar levantamento Fitossanitário dos Citros no município de Itacoatiara/ AM e Adjacências. Nome: Jordana Carvalho Dos Santos Cargo: Assessor II Destino/Período: Careiro Varzea/AM, 18/08 a 27/08/2025 Objetivo: Atuar nas atividades pertinentes a Comissão de Inventário, realizar o levantamento geral anual, Físico Financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocado, inservível, cedido e ou recebido em cessão da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF do exercício de 2025. Nome: Francisco Antonio Oliveira Queiroz Cargo : Coordenador de Unidade Destino/Período: Manaus, 22/08 a 01/09/2025 Objetivo: Participação no “Treinamento do Plano de Contingência Estadual para Influenza Aviária - da Notificação ao Encerramento do Foco”, em atendimento ao Plano de Ação da ADAF junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Nome : Heuder Fabio Mendes da Cunha Cargo: Fiscal Agropecuário- Médico Veterinário Nome : Claudia de Fatima Ramos Campos Cargo: Médica Veterinária Nome : Heitor Teixeira Machado; Nome : Josielton Pinheiro Chaves Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Manaus, 24 a 31/08/2025 Objetivo: Participação no “Treinamento do Plano de Contingência Estadual para Influenza Aviária - da Notificação ao Encerramento do Foco”, em atendimento ao Plano de Ação da ADAF junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Nome: Derlani Jose Pereira Serrão Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/ Período: Manaus, 24 a 30/08/2025 Objetivo: Participação no “Treinamento do Plano de Contingência Estadual para Influenza Aviária - da Notificação ao Encerramento do Foco”, em atendimento ao Plano de Ação da ADAF junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 229939

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, que trata da gratificação de servidor lotado em Município do Interior do Estado; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.004703/2025-15 ;

Art. 1º . REMOVER A PEDIDO a servidora VALÉRIA CRISTINA DE PAULA FERREIRA - Matrícula nº 256.773-A, Fiscal Agropecuária Engenheira Agrônoma do Município de Parintins/AM para o Município de Manaus/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

Art. 2º . SUSPENDER a gratificação disposta no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, concedida somente a servidor lotado em Município do Interior do Estado.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 26 de junho de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 229941

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO