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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/06/2025 · pág. 23

DOEAM 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 30 jun/2025 estado do amazonas

Número 35.492 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

R E S O L V E, Procuradoria Geral do Estado - PGE

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor JOSÉ ROBERTO LEONEL , matrícula n.º 266.680-4 A, 04 dias de licença médica, a contar de 22/04/2025 até 25/04/2025.

PUBLIQUE-SE. PORTARIA N.º 416/2025-GSPGE

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 05 dias de férias à servidora NATHALIA JULIANA SAMPAIO DE ALMEIDA , matrícula n.º 268.145-5 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 23 a 27/06/2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de junho de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 230099

PORTARIA N.º 417/2025-GSPGE

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado ADRIANE SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO , matrícula n.º 153.469-6 C, referente ao 1º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de junho de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 230100

PORTARIA N.º 419/2025-GSPGE

CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 305887/2025, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

R E S O L V E,

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora MILVA DA COSTA SERUDO MARTINS , matrícula n.º 114.832-0 D, 07 dias de licença médica, a contar de 28/03/2025 até 03/04/2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de junho de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 230103

PORTARIA N.º 420/2025-GSPGE CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 309024/2025, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de junho de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 230106

PORTARIA N.º 423/2025-GSPGE

CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 308798/2025, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

R E S O L V E,

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora MARIA DO SOCORRO PIRES DE MOURA , matrícula n.º 100.066-7 D, 05 dias de licença médica, a contar de 13/05/2025 até 17/05/2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de junho de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 230109

PORTARIA N.º 424/2025-GSPGE

CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 308991/2025, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

R E S O L V E,

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor EDILSON NONATO DA COSTA , matrícula n.º 100.057-9 E, 05 dias de licença médica, a contar de 16/05/2025 até 20/05/2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de junho de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 230110

PORTARIA N.º 425/2025-GSPGE

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 05 dias de férias ao Procurador do Estado TICIANO ALVES E SILVA , matrícula nº 211.267-1 B, sendo: 01 dia do 2º período de 2014 e 04 dias do 2º período de 2015, a contar de 23 até 27/06/2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de junho de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 230112

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO