DOEAM 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 30 de junho de 2025

CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 07 dias de afastamento ao servidor LUCAS MAJEDIEU DAMASCENO DA CUNHA , matrícula nº 264.416-9 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 23/06/2025, 24/06/2025, 25/06/2025, 26/06/2025, 27/06/2025, 30/06/2025 e 01/07/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de junho de 2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 230126

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 230120

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 30 dias de férias ao servidor REINALDO DE ARAÚJO SILVA , matrícula n.º 150.161-5 D, referente ao exercício de 2002, a contar de 02/06/2025 até 01/07/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de junho de 2025.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.022277 / 2025 - 77 / SES - AM . RESOLVE: DESIGNAR a servidora GIRLANIA RIBEIRO BISPO , matrícula n° 127.412-0C, CPF: 285.337.552-87, para responder pelo Departamento de Acompanhamento e Prestação de Contas da Secretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde , no período de 30/06/2025 a 19/07/2025, decorrente do gozo de férias da titular LUCIANA AYRES PEREIRA . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 18 de junho de 2025.

Secretário Executivo

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 230122

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 10 dias de férias à servidora MARIA DO SOCORRO PIRES DE MOURA , matrícula n.º 100.066-7 D, sendo: 03 dias de 2021 e 07 dias de 2022, a contar de 25/06/2025 a 04/07/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 230123

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Servidora MARIA DO SOCORRO PIRES DE MOURA , matrícula n.º 100.066-7 D, referente aos exercícios de 2024 e 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de junho de 2025.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , os requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº017101.010291/2025-28 ; 017101.014758/2025-09 ; 017121.000127/2025-74 ; 017101.010204/2025-32 ; 017101.017690/2025-10 ; 017113.000194/2025-98 ; 017101.007466/2025-10 ; 017132.000171/2025-55 ; 017301.000996/2025-16 /SES-AM

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALVARO IBIAPINA DE CARVALHO , Auxiliar de Serviços Gerais, 106.567-0A, 2015 a 2020, 01/07/2025 a 28/09/2025, Centro de Atenção Psicossocial Dr. Silvério Tunds (CAPS); 02 - ERICLEA DO NASCIMENTO BARROS , Auxiliar de Enfermagem, 162.187-4B, 2016 a 2021, 01/08/2025 a 29/10/2025, CAIC Dr. Moura Tapajós; 03 - GILMARA DE ALMEIDA PALMEIRA , Técnica de Enfermagem, 192.527-0A, 2016 a 2021, 01/06/2025 a 29/08/2025, Maternidade Azilda da Silva Marreiro; 04 - HERCTON MEDEIROS DE OLIVEIRA , Vigia, 247.407-7A, 2018 a 2023, 01/07/2025 a 28/09/2025, CAIC Dr. Edson Melo; 05 - JOSSANIA MARQUES DE MELO , Técnica de Enfermagem, 242.095- 3A, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Sanitária de Envira; 06 - JUMARA SANTOS DO NASCIMENTO , Auxiliar de Serviços Gerais, 242.965-9A, 2017 a 2022, 01/06/2025 a 29/08/2025, HPS Dr. João Lúcio Pereira Machado; 07 - MARDILSON DA COSTA MENDES , Vigia, 237.694-6A, 2016 a 2021, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Sanitária de Envira; 08 - MILTON ALVES LEITE , Agente Administrativo, 242.739-7A, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa; 09 - SANDRA MARIA DE SOUZA ROSAS , Técnica de Enfermagem, 198.531-0A, 2013 a 2018, 02/06/2025 a 30/08/2025, Disposicionados Fundação CECON. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 230124

CONCEDE licença a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, a Servidora BÁRBARA YOLE ARAÚJO DE SOUZA , matrícula nº 264.003-1 A, 04 dias de licença médica, a contar de 10/06/2025.

Manaus, 26 de junho de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2024-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO SOCIAL ATOS - IATOS ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 009/2024-SES-AM, por mais 90 (noventa) dias, a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO