DOEAM 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 30 de junho de 2025 3

contar de 23/06/2025 a 20/09/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nºs 01.01.017101.019051 / 2025 - 99 e 01.01.017101.017894 / 2025 - 50 - SES - AM.

Manaus, 18 de junho de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO

o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.015659/2 025-44-SES-AM.

I - DESIGNAR a servidora Sheyla Mara Lima da Costa, como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 010 / 2024 - SES - AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DE VERDADE , que tem como objeto a conjugação de recursos financeiros para oferecer o atendimento de proteção social básica de baixa complexidade para pessoas de qualquer idade que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e estejam necessitando de atendimento, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor Ramon Lisboa Marques, a contar de 16/06/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 18 de junho de 2025

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso II, do Art. n.º 38, da Constituição Federal; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.011424 / 2025 - 83 / SES - AM e PARECER Nº 301 / 2025 - NTJP - DGTES / SES - AM .

RESOLVE: AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor FRANCISCO ELENILSON DE SOUZA ANTUNES , cargo de Vigia, matrícula nº 239.621-1A, lotado na Unidade Mista de Anamã, para exercer o cargo eletivo de Vice - Prefeito do município de Anamã / AM , com opção de percepção da remuneração do cargo eletivo, durante o período de 01.01.2025 a 31.12.2028 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 24 de junho de 2025.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 054 / 2025 - SES - AM , habilitando a empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 054/2025-SES-AM; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.018470/2024-22.

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos

arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para Aquisição de aspirador portátil de vias aéreas, em benefício de pacientes atendidos pela rede estadual de saúde do estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA , CNPJ Nº 45.030.413.0001 - 57 , no valor de R$ 12.865 , 00 (doze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS, Manaus, 13 de junho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE GAB / SES - AM .

Manaus, 13 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 063 / 2025 - SES - AM , habilitando a empresa

V R P DE OLIVEIRA E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes da proposta apresentada pela empresa, está compatível com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 063/2025-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.004959 / 2025 - 06 .

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição de 1 (uma) cama hospitalar, em favor de Débora Hadassa Carmo Magalhães, por decisão judicial.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de V R P DE OLIVEIRA E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 45.030.413/0001-57, no valor de R$ 19.940,00 (dezenove mil, novecentos e quarenta reais).

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 13 de junho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM .

Manaus, 13 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESA DA SES - AM , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o Art. 74, I da Lei N.º 14.133/21, de 01 de abril de 2021 que preceitua ser inexigível a licitação para aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO