DOEAM 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 30 de junho de 2025

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB; VALOR: R$ 500.000,00; OBJETO: Elaboração de NAD para Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de reparos preventivos e corretivos, contemplando o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, componentes, ferramentas e equipamentos dos edifícios públicos sob a gestão do poder executivo estadual; NOTA DE CRÉDITO N. 0113/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000171/2025-51.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS:

• Reajustamento da 10ª medição do CT. nº 057/2022-SEINFRA - Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. R$ 5.391.537,32, NC N. 0141/2025; - Reajustamento da 15ª medição ao CT nº 057/2022-SEINFRA Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. R$ 554.594,88, NC N. 0142/2025; - Reajustamento da 16ª medição ao CT nº 057/2022-SEINFRA Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. R$ 587.300,12, NC N. 0143/2025;

• Reajustamento da 17ª medição ao CT nº 057/2022-SEINFRA Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. R$ 328.907,94, NC N. 0144/2025; - D.E.A. 2ª medição ao CT nº005/2024-SEINFRA- Pavimentação do ramal Ouro Verde e vicinal do Laguinho, localizados no KM 04 da Rodovia Carlos Braga no município de Iranduba/AM, Vlr. R$ 3.052.478,16, NC N. 0145/2025; - Reajustamento do CT. nº 057/2022-SEINFRA, correção da 10ª medição - Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. R$ 4.186.872,07, NC N. 0146/2025;

• Reajustamento da 9ª medição do CT. nº 057/2022-SEINFRA - Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. R$ 4.709.597,21, NC N. 0147/2025; - Reajustamento da 5ª medição ao CT. nº069/2022-SEINFRA - Recuperação da Rodovia AM-352, no Estado do Amazonas; Vlr. R$ 1.945.948,46, NC N. 0148/2025;

• Termo Aditivo ao CT. n°165/2013 - SEINFRA, Reequilíbrio da 16ª, 18ª e 19ª medição - Primeira etapa da implantação de pavimentação e drenagem de via urbana de interligação entre a Reserva Duque e a Rotatória da SUFRAMA, Manaus/AM; Vlr. R$ 4.300.904,82, NC N. 0149/2025;

• Reajustamento da 12ª medição ao CT. nº090/2022-SEINFRA - Construção e instalação de sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema, Município de Itacoatiara/AM; Vlr. R$ 35.187,00, NC N. 0150/2025;

• Reajustamento da 2ª medição ao CT. nº004/2024-SEINFRA - Pavimentação dos Ramais Riozinho e Gavião, no Município de Carauari/AM; Vlr. R$ 205.599,03, NC N. 0151/2025

PROCESSO N. 01.01.025704.000207/2025-05.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2024/2025 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº114/2024-GS/SEJUSC, de 11.11.2024

II - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2023/2024 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº143/2023-GS/ SEJUSC, de 16.11.2023:

IV - TRANSFERIR férias, por conveniência do servidor, referentes ao exercício de 2024/2025:

Protocolo 230229

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO