DOEAM 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 30 de junho de 2025 13

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2025.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 30 de junho de 2025.

1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2025NE0000163, no valor de R$ 19.628,70 (dezenove mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta centavos), emitida em 20/05/2025.

Manaus, 22 de maio de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Secretário de Estado de Produção Rural

18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: 4° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e acréscimo de 6.75% de acordo com o IGPM, referente ao Contrato n° 019/2022 - firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, para prestação de serviço de locação de veículos para atender as demandas desta SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000676/2025-24 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 571.639,50 (quinhentos e setenta e um mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de 18/05/2025 a 17/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 042101; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte: 1.501.1700.0000.0000; NE: nº 2025NE0000151, no valor de R$ 25.939,95 (vinte e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), emitida em 16/05/2025.

Manaus, 16 de maio de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa N ALVES DE FREITAS LTDA. OBJETO: 2° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e valor do contrato, referente ao Contrato n° 06/20224 - firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a empresa N ALVES DE FREITAS LTDA, para continuidade dos serviços prestados de locação de máquinas impressoras. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001398/2025-22 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 55.080,00 (cinquenta e cinco mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 06 (seis) meses e vigorará a partir de 18/06/2025 a 17/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 042101; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33904001; Fonte: 1.501.285.0.0000.0000; NE: nº 2025NE0000187, no valor de R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais), emitida em 17/06/2025.

Manaus, 17 de junho de 2025.

DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: 5° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e acréscimo de 8,44 % de acordo com o IGPM - Índice Nacional Geral de Preços - Mercado, referente ao Contrato n° 014/2021 - firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, para prestação de serviço de locação de veículos para atender as demandas desta SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000884/2025-23 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 235.544,40 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de 01/06/2025 a 31/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 042101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte:

no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, do Decreto n°. 48.455, de 07 de novembro de 2023 e no art. 16 da Lei nº. 6.225, de 27 de abril de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, que altera e atualiza a concessão de passagens e diárias no âmbito da Administração Pública direta e indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências, e;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 089/2024/CGAB/SEDEL, que regulamenta requisitos e critérios para concessão de passagens aéreas para atletas em condições de representar o Estado do Amazonas em competições esportivas.

Autorizar a emissão de passagens aéreas dos atletas dispostos nesta, para representar o Estado do Amazonas;

I. no Campeonato Brasileiro de Ginástica Ritmíca Adulto. Período: 10/06/2025 à 15/06/2025. Destino: Rio de Janeiro. Atleta: Asheley Crislainy Pires Braga. CPF: 060.XXX.XXX-52. Processo SIGED 01.01.042101.001156/2025-39; II. no Campeonato Brasileiro de Ginástica Ritmíca Adulto. Período: 10/06/2025 à 15/06/2025. Destino: Rio de Janeiro. Atleta: Giulia Raphaela Pontes Silva. CPF: 010.XXX.XXX-41. Processo SIGED 01.01.042101.001156/2025-39; III. no Campeonato Brasileiro de Ginástica Ritmíca Adulto. Período: 10/06/2025 à 15/06/2025. Destino: Rio de Janeiro. Atleta: Milyanne Rafaely Thaumaturgo de Oliveira. CPF: 032.XXX.XXX-67. Processo SIGED 01.01.042101.001156/2025-39;

IV. no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jtsu criança. Período: 12/06/2025 à 16/06/2025. Destino: São Paulo. Atleta: Nicolle de Oliveira de Freitas. CPF: 703.XXX.XXX-38. Processo SIGED 01.01.042101.001357/2025-36;

V. no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jtsu criança. Período: 12/06/2025 à 16/06/2025. Destino: São Paulo. Atleta: Rayssa de Oliveira de Freitas. CPF: 703.XXX.XXX-98. Processo SIGED 01.01.042101.001357/2025-36;

VI. em uma avaliação na categoria de base do clube Fluminense Football Club. Período: 08/06/2025 à 15/06/2025. Destino: Rio de Janeiro. Atleta: Samuel Rodrigues Feitosa. CPF: 040.XXX.XXX-31. Processo SIGED 01.01.042101.001334/2025-21;

VII. em uma avaliação na categoria de base do clube Fluminense Football Club. Período: 08/06/2025 à 15/06/2025. Destino: Rio de Janeiro. Atleta: Lindemberg Alves Feitosa. CPF: 658.XXX.XXX-87. Processo SIGED 01.01.042101.001334/2025-21;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO