DOEAM 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 30 de junho de 2025 29

II - A HOMOLOGAÇÃO gera para a Entidade Privada Sem Fins Lucrativos o direito subjetivo à celebração de termo de Doação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 30 de junho de 2025.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 230097

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO: Reconhecer e ratificar, com base no inciso II do § 3º e § 4º do artigo 28 da Lei nº 13.303/2016, o procedimento administrativo de DISPENSA DA OBSERVÂNCIA DOS DISPOSITIVOS DE LICITAÇÃO, para contratação direta da empresa DPONET DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema (plataforma) para auxiliar no controle de eficiência da legislação de proteção de dados pessoais dos clientes da PRODAM, pelo preço global estimado de R$ 3.871.469,64 (três milhões, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Manaus, 25 de junho de 2025.

Objeto: Aquisição de Modem GPRS ABS CEL “X” ETHERNET 100 BASE - T (IEEE 802.3) SERIAL RS232 E RS 485 10V~30V/3W. Base legal: art. 30, I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, I, do RILC/CIGÁS. Contratado: ALR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ n. 10.542.989/0001-19. Valor total: R$ 22.425,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 25 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 229994

MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-AFEAM

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de informática novos, devidamente instalados, com serviço de manutenção corretiva, contemplando a substituição de equipamentos defeituosos durante a vigência do contrato, de forma a atender a demanda da AFEAM, de acordo com as especificações técnicas e condições constantes neste Termo de Referência.

TIPO: Menor preço.

VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21.7.2025 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 26.6.2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 230167

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO: Reconhecer e ratificar, com base no inciso II do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016, o procedimento administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025, para contratação direta da empresa MM GONÇALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria contábil, fiscal, de custos e orçamentária, pelo preço global de R$ 1.077.000,00 (um milhão e setenta e sete mil reais) para o período de 12 (doze) meses.

Manaus, 30 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 230171

Objeto: Serviços técnicos de topografia georreferenciada. Contratada: TOPSONDAS TOPOGRAFIA LTDA., CNPJ n. 39.467.309/0001-21. Valor total: R$ R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais). Prazo de vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, Manaus, 18 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 230205

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025 - AADC/SRP, tipo menor valor por item, para a Contratação de empresa, através do sistema de registro de preços, especializada em Serviço de execução de Shows Pirotécnicos - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006. Data da Sessão: 08/07/2025

Horário: 09:00 horas

Solicitação do edital, a partir de 01/07/2025, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.

Presidente

Protocolo 229993

Protocolo 230223

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO