DOEAM 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 30 de junho de 2025

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Edital de Credenciamento nº 002/2025-FPS devidamente publicado em sítio eletrônico no dia 23/06/2025 que visa a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, que atuem exclusivamente no município de Parintins/AM, interessadas em receber gêneros alimentícios não perecíveis, os quais serão objetos oriundos da Ação Cultural “Festa dos Visitantes - 58º Festival Folclórico de Parintins 2025”, tendo como fundamentação legal a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 47.133/2023 e a Lei Estadual nº 3.584/2010;

I - HOMOLOGAR E PUBLICAR O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 002 / 2025 - FPS - Chamamento Público para celebração de Termo de Doação com as Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para o recebimento de alimentos advindos do Evento Cultural Festa dos Visitantes, ocorrido no Município de Parintins;

II - CONSIDERAR CREDENCIADAS as Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos, que seguem devidamente listadas abaixo:

III - A HOMOLOGAÇÃO gera para a Entidade Privada Sem Fins Lucrativos o direito subjetivo à celebração de termo de Doação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 29 de junho de 2025.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Edital de Credenciamento nº 002/2025-FPS devidamente publicado em sítio eletrônico no dia 23/06/2025 que visa a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, que atuem exclusivamente no município de Parintins/AM, interessadas em receber gêneros alimentícios não perecíveis, os quais serão objetos oriundos da

Ação Cultural “Festa dos Visitantes - 58º Festival Folclórico de Parintins 2025”, tendo como fundamentação legal a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 47.133/2023 e a Lei Estadual nº 3.584/2010;

CONSIDERANDO o interesse da administração pública em organizar os alimentos advindos da Ação Cultural “Festa dos Visitantes - 58º Festival Folclórico de Parintins 2025”, ocorrido no Município de Parintins para a doação as Organizações da Sociedade Civil - OSC’s habilitadas. RESOLVE:

I - PRORROGAR por mais 01 (um) dia corrido o prazo para Entrega das Doações.

II - Ficam alteradas as datas das etapas do Edital de Credenciamento nº 002/2025-FPS, conforme tabelas a seguir:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 29 de junho de 2025.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Edital de Credenciamento nº 002/2025-FPS devidamente publicado em sítio eletrônico no dia 23/06/2025 que visa a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, que atuem exclusivamente no município de Parintins/AM, interessadas em receber gêneros alimentícios não perecíveis, os quais foram objetos oriundos da Ação Cultural “Festa dos Visitantes - 58º Festival Folclórico de Parintins 2025”, tendo como fundamentação legal a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 47.133/2023 e a Lei Estadual nº 3.584/2010;

I - HOMOLOGAR E PUBLICAR O RESULTADO DAS ANÁLISES DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 002 / 2025 - FPS - Chamamento Público para celebração de Termo de Doação com as Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para o recebimento de alimentos advindos do Evento Cultural Festa dos Visitantes, ocorrido no Município de Parintins;

II - CONSIDERAR CREDENCIADAS as Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos, que seguem devidamente listadas abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO