DOEAM 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 16 jun/2025 estado do amazonas

Número 35.485 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

OBJETO : Serviços de locação de balsas com empurradores/rebocadores (incluindo a tripulação), para atender as necessidades de transporte de veículos da Secretaria de Estado da Casa Militar, durante o Festival Folclórico de Parintins em 2025.

VALOR GLOBAL : R$ 1.104.479,22 (Um Milhão, Cento e Quatro Mil e Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos). VIGÊNCIA: de 16 (dezesseis) dias, a contar do dia 19/06 a 04/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 011108, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-10, Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2025NE0000236 , em 16/06/2025, no valor de R$ 1.104.479 , 22 (Um Milhão , Cento e Quatro Mil e Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos).

Manaus, 16 de junho de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 228418

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2020-PGE.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa Trivale Administra-ção Ltda. OBJETO : O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 6(seis) meses.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 meses, de 15/06/2025 a 15/12/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do pre-sente Aditivo correrão neste exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária n° 11103 - Procuradoria-Geral do Estado - PGE, Programa de Trabalho n° 03.331.3074.2640.0011, Fonte n° 1.500.1210.0000.0000, Natureza da Despesa nº 33904602, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2025NE0000214 em 4/06/2025, no valor de R$ 103.871,73. No exercício seguinte, as des-pesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 13 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

I - DESIGNAR o servidor MAURO SERGIO ALENCAR DE MACEDO, assessor IV, Matrícula n° 274.052-, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, na ausência da titular NICO-LE ABINADER BARBOSA DE VASCONCELLOS DOS SANTOS ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, do Termo de Contrato n. 010/2024-PGE, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa CURUPIRA S.A. , cujo objeto é o Licenciamento em favor da CONTRATANTE para uso da Plataforma Blip de forma temporária, intransferível e não exclusiva, para que este crie, desenvolva e gerencie Chatbots de acordo com os termos e condições previstos no contrato. III - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. 14.133/2021, as instruções e norma-tizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ES - TADO , em Manaus, 12 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 228408

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO , a necessidade de contratação de nova empresa especializada no fornecimento de certificados digitais devido o teor da Carta PRESI/073 - 2025 informando a descontinuação dos serviços e levando a rescisão do Contrato nº 11/2021, com vencimento previsto para 15/11/2025, com efeitos a partir de 31/05/2025.

CONSIDERANDO a Ata de Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE n. 001/2025-PGE, de 06 de junho de 2025, declarando a Empresa E C DE S BULGARELLI EIRELI LTDA - 19.615.240/0001-29, vencedora, ofertando o menor preço. CONSIDERANDO a Justificativa de folhas pág. 32 a 33 dos autos 01.01.011103.008256/2025-42 (PGEAM). CONSIDERANDO , finalmente, o que consta nos autos do Processo Administrativo n.º 01.01.011103.008256/2025-42 (PGEAM).

I - HOMOLOGAR o resultado de Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE, na forma do Artigo 163, caput, do Decreto Estadual n. 47.133/2023 e Inciso II, Caput, Artigo 75 da Lei Federal n. 14.133 de 1º de abril de 2021.

II - ADJUDICAR o seu objeto - contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais a respectiva empresa e lote que se seguem: E C DE S BULGARELLI EIRELI LTDA - 19.615.240/0001-29, com proposta de preço total de R$ 8.130,00, para o lote 1, conforme Ata de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 001/2025-PGE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 06 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 228412

Protocolo 228406

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO , a necessidade de aquisição de material de consumo (DISPLAY GERADOR) visando a melhoria do monitoramento do gerador de emergência instalado nas dependências da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o Mapa Comparativo de cotação de Preços n. 017/2025-GM de 30 de maio de 2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO