DOEAM 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de junho de 2025 13

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA a senhora EURINEIDE SILVA DE SOUZA , Técnica de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB / DGTES , para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017107.000444/2024-98). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 13 de junho de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta Processo SIGED n.º 017125.000378/2025-19 ; 017117.000070/2025-72 ; 017305.004159/2024-45/SES AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar de: 01 - CIDIA CLARA DE LIMA DELGADO , Técnica de Enfermagem, 175.790-3C/D, 30/01/2025; 02 - FABIANA DO VALLE DE ANDRADE , Técnica de Enfermagem, 251.448-6A, 24/01/2025; 03 - SHIRLENE RODRIGUES DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 258.243-0A, 10/02/2025; 04 - SHIRLENE RODRIGUES DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 258.243-0B, 09/02/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 13 de Junho de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA a senhora KERON NUNES ALMEIDA , Fisioterapeuta Intensivista, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB / DGTES , para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.02.017304.004137/2024-95). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 11 de junho de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.005013/2

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Juciane Queiroz Marques , como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022-SES/AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas - APACC, que tem como objeto conjugação de recursos para custear e promover a manutenção e realização de exames como incremento aos serviços de assistência à saúde em cardiologia e outras especialidades hospitalares e ambulatoriais, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor ANA SARA QUEIROZ MACIEL , a contar de 30/05/2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no requerimento de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo n.º 01.01.017126.000093/2025-78/SES-AM. RESOLVE: PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor relacionado a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: JOELMA MARTINS ROCHA , 235.821-2A, Farmacêutica Bioquímica, Serviço de Pronto Atendimento Enfermeira Eliameme Rodrigues Mady, 04 / 07 / 2025 a 04 / 07 / 2027 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 05 de junho de 2025.

Secretário Executivo<#E.G.B#228247#13#231802/>

Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, referente a proposta vinculada a Emenda Parlamentar Individual nº 37940001, para os serviços de Atenção Primária de Saúde do município de Pauini/AM. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , no uso de suas atribuições e competências regimentais e;

CONSIDERANDO a Lei Nº 8.080/90, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual de 2025 - Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que autoriza a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 6.904/2025, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS;

CONSIDERANDO as orientações constantes na Cartilha para apresentação de propostas ao Ministério da Saúde - 2025, no capítulo 5. Programas prioritários, 5.1. Atenção Primária à Saúde, 5.1.2. Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde - PAP;

CONSIDERANDO a Resolução CIB N° 004/2025 que permite a emissão de Resolução de Emendas Parlamentares Federal e Programas para os municípios do Amazonas, sem a apreciação da plenária em função dos prazos exíguos das propostas;

CONSIDERANDO a Emenda Parlamentar Individual Nº 37940001, para custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Pauini/AM; CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.017101.020164/2025-37 (SIGED) que dispõe a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, referente a proposta vinculada a Emenda Parlamentar Individual nº 37940001, para os serviços de Atenção Primária de Saúde do município de Pauini/AM; CONSIDERANDO o Parecer favorável da área técnica, haja vista a necessidade de custear, manter e qualificar os serviços de Atenção Primária em Saúde do município de Pauini/AM;

R E S O L V E: CONSENSUAR pela aprovação da solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, referente a proposta vinculada a Emenda Parlamentar Individual nº 37940001, para os serviços de Atenção Primária de Saúde do município de Pauini/AM.

A Coordenadora da CIB / AM e a Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 186/2025, datada de 13 de junho de 2025, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

Coordenadora da CIB/AM

Presidente do COSEMS/AM

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 228240

Protocolo 228249

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO