Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/06/2025 · pág. 39

DOEAM 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, segunda-feira, 16 de junho de 2025 23

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Vanderruben
Marcelino Neves
001.235-1A
02/12/a31/12/
24-30D
mai/24
Zayra Hauache

266.982-0A
02/12/a31/12/
dez/24
Bichara Gadelha 24-30D
FÉRIAS TRANSFERIDAS PAR
POR NECESSIDADE DE SERV
A OUTRA OPOR
IÇO
TUNIDADE
Servidor
Matrícula

Dias
Mês/Ano
Andrea Barros Bandeira de Mel o
166.610-0E
2D fev/24
Daniel do Nascimento Miranda 248.305-0B 10D fev/24
Fernanda Elis Janaina Macedo
Oliveira
de
205.567-8G
30D dez/24
Maurise da Conceicao dos Sant
os
108.663-4B
30D dez/24
Tomaz
Pedro de Souza Moreira 141.634-0A 30D dez/24
FÉRIAS TRANSFERIDAS PEL O INTERESSE D O SERVIDOR
Servidor Matrícula Dias Mês/Ano
Alexandre Dulval Lucena do
136.991-1A 5D jan/18
Nascimento
Anne Caroline Moraes Duarte 267.166-2A 30D dez/24
Edmee Samantha de Medeiros
150.522-0D 18D dez/14
Raposo Seixas
Henrique Martins de Azevedo
249.122-2B 30D dez/24
Silva
Luciana de Castro Santoro 142.115-8H 10D jan/24
Maria Valda Barroso 001.230-0A 30D dez/24
NeyGeorge Beltrao da Costa 123.177-4B 30D dez/24
Thayna Queiroz Lins 257.977-4B 10D out/24
FALECIMENTO DO SERVIDOR
Servidor
Data do Óbit
o
Registro do
Óbito
Roosevelt dos
18.12.24
004218015 5202440008711 1002589
Santos Lopes 847
LICENÇA PATERNIDADE
Servidor
Matrícula
Período Exerc.
Yura Niwa Wani
184.874-7A
17.12à31.1 2-15D dez/24
NI-Nawavo
Marubo C.Franco
LICENÇA ESPECIAL
Servidor
Matrícula
Período Exerc.
Maria Jose
010.897-9D
13.12.24a10 .02.25-60D 2015/2020
Brandao Mota
FALTA JUSTIFICADA POR ATE STADO MÉDIC O
Servidor Matrícula Dias Mês/Ano
Antonia Nedina da Costa Lima 108.324-4 C 10 dez/24
Antonia Nedina da Costa Lima 108.324-4 C 19 dez/24
Jose Antonio Pereira do Val 129.816-0 B 12,13 dez/24
Maria Jose Lima Costa 148.424-9B 11,12 dez/24
Maria Mitzi Dinelli Magnani 153.395-9B 2 dez/24
Vera Coelho de Menezes do 051082-3A 18 dez/24

Vale
.
Vera Coelho de Menezes do 051082-3A 20 dez/24

Vale
.
LICENÇA MÉDICA
Servidor
Matrícula
Laudo Médico Período/Total Dias
Elci Oliveira Nobre 121.752-6B 295774/25 22.12.24a29.1 2.24-8D
Maria da

131.131-0E
296477/25 27.12.24a09.0 2.25-45D
Conceição Ribeiro
Duarte

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 11 de junho de 2025.

I - INCLUIR NA PORTARIA Mês: DEZEMBRO/2014

MATRÍCULA SERVIDOR

184.390-7C ROOSEVELT DOS SANTOS LOPES

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 11 de junho de 2025.

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 228364

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO TERMO DE CESSÃO DE USO BENS IMÓVEIS Nº 001/2025-SEAD

PROCESSO Nº 01.01.013101.003345 / 2024 - 67 - SIGED. ESPÉCIE : RESCISÃO BILATERAL DO USO BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 27/05/2025. PARTES : Instituto Tecnológico Educacional do Amazonas - ITEAM e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. OBJETO : Rescisão Bilateral do Bem imóvel, localizado na Rua Visconde de Mauá, n.º 119, canto com a rua Gabriel Salgado n.º 25,31,35 e 43, Centro, neste Município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000058 , à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 12 de junho de 2025.

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 228366

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM

Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Vivaldo Michiles Neto, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Paulo Victor Marques Viana - Secretário Executivo Adjunto de Bens Patrimoniais e Gastos Públicos - SGPGP.

Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus - 11/06/2025 a 13/06/2025.

Objetivo: Participação no CONSAD EXPRESS.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 12 de junho de 2025.

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 228368

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM

Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Vivaldo Michiles Neto, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Rosilene de Deus Medeiros - Membro.

Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus - 11/06/2025 a 13/06/2025.

2) Nome e Cargo: Luiz Felipe Santos de Sousa - Gerente.

Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus - 11/06/2025 a 13/06/2025.

3) Nome e Cargo: Jéssica Ribeiro Leal - Membro.

Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus - 11/06/2025 a 13/06/2025.

Objetivo: Participação no CONSAD EXPRESS.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 13 de junho de 2025.

VIVALDO MICHILES NETO VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 228363

ERRATA NA PORTARIA

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0121 / 2014 - GS / SEAD , que aprova a Escala Anual de Férias, para o exercício de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº 32.915 datado de 28.10.2014 - Publicações diversas - pg. 07

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 228377

PORTARIA N.º 0211/2025-GS/SEAD

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inciso II e VIII da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 c/c parágrafo único do art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, fundamenta a Dispensa de Licitação em favor da empresa B. M. DA SILVA LTDA;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO