DOEAM 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO IIManaus, segunda-feira, 16 de junho de 2025 23
| Vanderruben Marcelino Neves 001.235-1A |
02/12/a31/12/ 24-30D |
mai/24 | |
|---|---|---|---|
| Zayra Hauache 266.982-0A |
02/12/a31/12/ |
dez/24 | |
| Bichara Gadelha | 24-30D | ||
| FÉRIAS TRANSFERIDAS PAR POR NECESSIDADE DE SERV |
A OUTRA OPOR IÇO |
TUNIDADE | |
| Servidor |
Matrícula |
Dias |
Mês/Ano |
| Andrea Barros Bandeira de Mel | o 166.610-0E |
2D | fev/24 |
| Daniel do Nascimento Miranda | 248.305-0B | 10D | fev/24 |
| Fernanda Elis Janaina Macedo Oliveira |
de 205.567-8G |
30D | dez/24 |
| Maurise da Conceicao dos Sant |
os 108.663-4B |
30D | dez/24 |
| Tomaz | |||
| Pedro de Souza Moreira | 141.634-0A | 30D | dez/24 |
| FÉRIAS TRANSFERIDAS PEL | O INTERESSE D | O SERVIDOR | |
| Servidor | Matrícula | Dias | Mês/Ano |
| Alexandre Dulval Lucena do |
136.991-1A | 5D | jan/18 |
| Nascimento | |||
| Anne Caroline Moraes Duarte | 267.166-2A | 30D | dez/24 |
| Edmee Samantha de Medeiros |
150.522-0D | 18D | dez/14 |
| Raposo Seixas | |||
| Henrique Martins de Azevedo |
249.122-2B | 30D | dez/24 |
| Silva | |||
| Luciana de Castro Santoro | 142.115-8H | 10D | jan/24 |
| Maria Valda Barroso | 001.230-0A | 30D | dez/24 |
| NeyGeorge Beltrao da Costa | 123.177-4B | 30D | dez/24 |
| Thayna Queiroz Lins | 257.977-4B | 10D | out/24 |
| FALECIMENTO DO SERVIDOR | |||
| Servidor Data do Óbit |
o Registro do |
Óbito | |
| Roosevelt dos 18.12.24 |
004218015 | 5202440008711 | 1002589 |
| Santos Lopes | 847 | ||
| LICENÇA PATERNIDADE | |||
| Servidor Matrícula |
Período | Exerc. | |
| Yura Niwa Wani 184.874-7A |
17.12à31.1 | 2-15D | dez/24 |
| NI-Nawavo Marubo C.Franco |
|||
| LICENÇA ESPECIAL | |||
| Servidor Matrícula |
Período | Exerc. | |
| Maria Jose 010.897-9D |
13.12.24a10 | .02.25-60D | 2015/2020 |
| Brandao Mota | |||
| FALTA JUSTIFICADA POR ATE | STADO MÉDIC | O | |
| Servidor | Matrícula | Dias | Mês/Ano |
| Antonia Nedina da Costa Lima | 108.324-4 C | 10 | dez/24 |
| Antonia Nedina da Costa Lima | 108.324-4 C | 19 | dez/24 |
| Jose Antonio Pereira do Val | 129.816-0 B | 12,13 | dez/24 |
| Maria Jose Lima Costa | 148.424-9B | 11,12 | dez/24 |
| Maria Mitzi Dinelli Magnani | 153.395-9B | 2 | dez/24 |
| Vera Coelho de Menezes do | 051082-3A | 18 | dez/24 |
Vale |
. | ||
| Vera Coelho de Menezes do | 051082-3A | 20 | dez/24 |
Vale |
. | ||
| LICENÇA MÉDICA | |||
| Servidor Matrícula |
Laudo Médico | Período/Total | Dias |
| Elci Oliveira Nobre 121.752-6B | 295774/25 | 22.12.24a29.1 | 2.24-8D |
| Maria da 131.131-0E |
296477/25 | 27.12.24a09.0 | 2.25-45D |
| Conceição Ribeiro Duarte |
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 11 de junho de 2025.
I - INCLUIR NA PORTARIA Mês: DEZEMBRO/2014MATRÍCULA SERVIDOR
184.390-7C ROOSEVELT DOS SANTOS LOPES
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 11 de junho de 2025.
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 228364
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO TERMO DE CESSÃO DE USO BENS IMÓVEIS Nº 001/2025-SEADPROCESSO Nº 01.01.013101.003345 / 2024 - 67 - SIGED. ESPÉCIE : RESCISÃO BILATERAL DO USO BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 27/05/2025. PARTES : Instituto Tecnológico Educacional do Amazonas - ITEAM e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. OBJETO : Rescisão Bilateral do Bem imóvel, localizado na Rua Visconde de Mauá, n.º 119, canto com a rua Gabriel Salgado n.º 25,31,35 e 43, Centro, neste Município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000058 , à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 12 de junho de 2025.
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 228366
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEMResenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Vivaldo Michiles Neto, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:
1) Nome e Cargo: Paulo Victor Marques Viana - Secretário Executivo Adjunto de Bens Patrimoniais e Gastos Públicos - SGPGP.
Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus - 11/06/2025 a 13/06/2025.
Objetivo: Participação no CONSAD EXPRESS.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 12 de junho de 2025.
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 228368
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEMResenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Vivaldo Michiles Neto, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:
1) Nome e Cargo: Rosilene de Deus Medeiros - Membro.
Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus - 11/06/2025 a 13/06/2025.
2) Nome e Cargo: Luiz Felipe Santos de Sousa - Gerente.
Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus - 11/06/2025 a 13/06/2025.
3) Nome e Cargo: Jéssica Ribeiro Leal - Membro.
Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus - 11/06/2025 a 13/06/2025.
Objetivo: Participação no CONSAD EXPRESS.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 13 de junho de 2025.
VIVALDO MICHILES NETO VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 228363
ERRATA NA PORTARIARETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0121 / 2014 - GS / SEAD , que aprova a Escala Anual de Férias, para o exercício de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº 32.915 datado de 28.10.2014 - Publicações diversas - pg. 07
Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 228377
PORTARIA N.º 0211/2025-GS/SEADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 75, inciso II e VIII da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 c/c parágrafo único do art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, fundamenta a Dispensa de Licitação em favor da empresa B. M. DA SILVA LTDA;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO