DOEAM 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 16 de junho de 2025

LARYSA ZURRA SARAIVA , matrícula nº 254561-6A, para ministrar 12h de Sociologia, no turno integral, a contar de 30/04/2025.

LARYSA ZURRA SARAIVA , matrícula nº 254561-6A, para ministrar 9h de Ifa, no turno integral, a contar de 30/04/2025.

Onde se lê: ... Portaria GSE Nº 208 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/03/2025.

Leia-se: .... Portaria GSE Nº 1148 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 29/05/2025 .

Manaus, 12 de junho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 042 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de Diretor , que atuaram nas Escolas Estaduais, por itens conforme abaixo especificado:

Portaria GS Nº 1068 , publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021 na parte referente ao servidor abaixo:

DEMOSTHENES JACOB BENACON FERREIRA LINS , matrícula nº 252775-8A, lotado na EE WALDEMARINA FERREIRA, que atuou em 40h, a contar de 13/05/2025.

Portaria GS Nº 1069 , publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021 na parte referente aos servidores abaixo:

PEDRO CAVALCANTE DAMASCENO , matrícula nº 195587-0C, lotado na EE ROMERITO BRITO, que atuou em 20h, a contar de 05/06/2025.

JOSE SIDNEI DA SILVA BRANDAO , matrícula nº 103715-3A, lotado na EE BALBINA MESTRINHO, que atuou em 20h, a contar de 02/01/2025.

Manaus, 12 de junho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 042 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Secretária Escolar , por item conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 602 , publicada no Diário Oficial, de 05/07/2023 na parte referente à servidora abaixo:

LUCELIA ALEXSANDRA DA SILVA OLIVEIRA , matrícula nº 223819-5A, lotada no CETI JOSE DE ARAUJO, no turno vespertino, a contar de 02/06/2025.

Manaus, 12 de junho de 2025.

dar continuidade ao fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, no Município de São Gabriel da Cachoeira, em atendimento ao Ofício n°. 12/2025-AIETUM-SGC, Termo de Referência e Parecer n°. 3.131/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027677/2025-95.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 228252

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 042 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar , por item, conforme abaixo:

PORTARIA GSE Nº 165 , publicada no Diário Oficial, de 07/03/2025 na parte referente à servidora abaixo:

MARIA RAIMUNDA VIEIRA DO NASCIMENTO , matrícula nº 165981-2A, para ministrar 20h de Geografia, no turno vespertino, a contar de 01/05/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 13.06.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais doze (12) meses , contados de 14.06.2025 até 14.06.2026 para dar continuidade aos serviços em manutenção, instalação, avaliação e elaboração de laudo técnico de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das Unidades Educacionais da Capital e Interior, pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, Lotes 01 e 03, em atendimento ao Memo. n°. 035/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.861/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 14.583.778 , 70 (catorze milhões, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 , 12.362.3283.2554.0011 , 12.361.3283.2550.0001 , 12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903917 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 11.06.2025 a Nota de Empenho n°. 0005460 no valor de R$ 311.602 , 00 (trezentos e onze mil, seiscentos e dois reais), a NE n°. 0005461 no valor de R$ 370.960 , 00 (trezentos e setenta mil, novecentos e sessenta reais), a NE n°. 0005463 no valor de R$ 311.602 , 00 (trezentos e onze mil, seiscentos e dois reais) e a NE n°. 0005465 no valor de R$ 216.683 , 00 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e três reais). O valor de R$ 7.631.222 , 70 (sete milhões, seiscentos e trinta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/ AM. O valor de R$ 5.741.709 , 00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e nove reais) será empenho no exercício vindouro conforme dotação a ser consignada. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009985/2025-39.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 228255

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 13.06.2025 . PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA ETNIA TUYUKA MORADORES DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AIETUM-SGC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e oitenta (180) dias, contados de 20.06.2025 até 17.12.2025 , para

DATA DA ASSINATURA: 13.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PLATINUM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO : Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contado de 16.06.2025 até 16.06.2026, com repactuação baseado na CCT/2025, para dar continuidade aos serviços de PORTARIA , DIURNO E NOTURNO , de forma continuada, com uso de mão de obra especializada e equipamentos, a serem executados nas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO