DOEAM 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de junho de 2025 27

unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, instalados nos municípios do Interior do Estado, LOTE 02 , em atendimento ao Memo. n°. 041/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.360/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste . VALOR GLOBAL: R$ 26.967.700 , 80 (vinte e seis milhões, novecentos e sessenta e sete mil, setecentos reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 33903701 ; Fonte de Recursos: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas 11.06.2025 na Nota de Empenho n°. 0005470 no valor de R$ 679.110 , 80 (seiscentos e setenta e nove mil, cento e dez reais e oitenta centavos) e a NE n°. 00005471 no valor de R$ 455.549 , 52 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). O valor de R$ 13.483.850 , 40 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 12.349.190 , 08 (doze milhões, trezentos e quarenta e nove mil, cento e noventa reais e oito centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009973/2025-04.

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 042 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar , por item, conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 165 , publicada no Diário Oficial, de 07/03/2025 na parte referente ao servidor abaixo:

FRANCISCO PRADO DA SILVA , matrícula nº 119250-7D, para ministrar 8h de Física, no turno noturno, a contar de 10/02/2025 a 16/07/2025.

Manaus, 12 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AX2 DO BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contado de 16.06.2025 até 16.06.2026 , com repactuação baseado na CCT / 2025 , para dar continuidade aos serviços de PORTARIA , DIURNO E NOTURNO , de forma continuada, com uso de mão de obra especializada e equipamentos, a serem executados nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, instalados nos municípios do Interior do Estado, LOTE 01 , em atendimento ao Memo. n°. 042/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.362/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 28.028.481 , 84 (vinte e oito milhões, vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 33903701 ; Fonte de Recursos: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 11.06.2025 , a Nota de Empenho n°. 0005472 no valor de R$ 671.715 , 72 (seiscentos e setenta e um mil, setecentos e quinze reais e setenta e dois centavos) e a NE n°. 0005473 no valor de R$ 455.846 , 96 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). O valor de R$ 14.014.240 , 92 (quatorze milhões, quatorze mil, duzentos e quarenta reais e noventa e dois centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 12.886.678 , 24 (doze milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009974/2025-59.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 13.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL VIOLETA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses , contados de 14.06.2025 até 14.06.2026 , para dar continuidade ao objeto do fomento, conforme Requerimento da Associação Beneficente Social Violeta pelo Ofício nº 006/2025-SV, conforme Plano de Trabalho, PT nº 001827-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 011/2025-DEPPE e Parecer n° 3.057/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028288/2025-87.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FERNANDO MONTEIRO DE SABÓIA , no Cargo PROFESSOR, matrícula nº 012 .407-9A, período de 04/10/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 A 28/02/2001.

Manaus, 12 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 228272

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.027341/2025-22-SEDUC/SIGED

SIMONE CAMARA ARAUJO DE GONÇALVES , no cargo de PROFESSOR, conforme períodos e matrículas relacionados abaixo:

. matrícula nº 149555-0A: 01/03/1994 a 31/12/1994;

. matricula nº 149555-0B: 01/03/1994 a 31/12/1994.

Manaus, 12 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 228278

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

Protocolo 228263

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO