DOEAM 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 16 de junho de 2025

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PIERRE CRAVEIRO FILHO , no Cargo PROFESSOR, matricula n° 005.518-2A, município de Manacapuru/AM, no período de 13/03/1997 a 28/02/1999.

Manaus, 12 de junho de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 228280

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, do servidor abaixo relacionado.

RILDO ALBERTO PANTOJA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 272.996-2A, a contar de 19.05.2025.

ROSIVANE LEITE PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 255.779-7A, a contar de 01.04.2025 .

Manaus, 12 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 228293

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ROSANA SAMPAIO DO NASCIMENTO , no Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 120.806-3A, referente ao período de 01/01/1992 a 31/12/1995.

Manaus, 12 de junho de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 228282

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA APARECIDA FERREIRA CRUZ , no Cargo PROFESSOR, matrícula nº 006.073-9B, referente aos períodos de 15/05/1997 a 31/12/1997, 10/02/1998 a 31/12/1998, 27/01/1999 a 31/12/1999 e de 06/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 12 de junho de 2025.

Manaus, 12 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 228296

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

LUCILENE DA SILVA AMORIM , no Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula n° 002.062-1A, no período de 01/01/1997 a 28/02/2001.

Manaus, 12 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 228300

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 228290

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item II , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados.

MARCICLEY BATISTA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 256.647-8A, a contar de 01.06.2025.

ADREA PRISCILA BRANDAO MAMEDE MORAIS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 201.300-2C, a contar de 05.06.2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.027543 / 2025 - 74 - SEDUC / SIGED

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO