DOEAM 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de junho de 2025 29

AILTON MARINHO ALFAIA , cargo PROFESSOR, conforme as matrículas e períodos abaixo:

. matrícula nº 145177-4A - 01/08/1993 a 31/12/1993 e de 01/03/1994 a 31/12/1994;

. matrícula nº 004.982-4A - 01/03/1997 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 A 28/02/2001.

Manaus, 13 de junho de 2025.

31/12/1996, 01/01/1998 a 31/12/1998, 02/02/1999 a 31/12/1999, 06/02/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/02/2001.

Manaus, 13 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

RESOLUÇÃO Nº 05 / 2025 - CEEI / AM de 13/06/2025 - Aprovada Ad Referendum.

Conceder Novo Reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental, anos iniciais e Finais (1º ao 9º) das escolas indígenas do estado do Amazonas, de interesse da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, pelo período de 02 (dois) anos, em caráter excepcional, a contar do ano letivo de 2024 até o ano letivo de 2025. Aprovar as Matrizes Curriculares de Referência para o referido Ensino Fundamental. Orientar que, 90 (noventa) dias antes do término do prazo, seja apresentada a nova Estrutura Curricular Intercultural para o Ensino Fundamental das escolas indígenas, adequada à BNCC, conforme Resolução CNE/CP nº 2/2017.

Presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena - CEEI-AM

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.027497 / 2025 - 03 - SEDUC / SIGED EVERTON BATISTA SALOMÃO , cargo PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 149.665-4A - 01/04/1994 a 31/12/1994, 01/03/1995 a 31/12/1995, 01/03/1996 a 31/07/1996, 01/09/1996 a 30/11/1996 e de 14/03/1997 a 31/05/1997;

. matrícula nº 010.228-8A - 01/02/1999 a 30/04/1999;

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

. matrícula nº 010.228-8B - 01/04/2000 a 31/07/2000.

Manaus, 13 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.027542 / 2025 - 20 - SEDUC / SIGED

AILTON MARINHO ALFAIA , cargo PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 145177-4B - 01/05/1994 a 31/12/1994;

. matrícula nº 004.982-4B - 01/01/1998 a 31/12/1998;

. matrícula nº 004.982-4C - 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 13 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.019588 / 2025 - 75 - SEDUC / SIGED ANTONIO CAVALCANTE RIBEIRO , cargo PROFESSOR, matrícula nº 003.940-3A, município de Lábrea/AM, referente aos períodos 01/03/1996 a

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §1º, art. 4º do Regimento Interno,

CONSIDERANDO o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/96 quanto ao reconhecimento de estudos cursados no exterior; CONSIDERANDO a necessidade de definição de critérios para equivalência e para revalidação de estudos cursados no exterior como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro;

I - CONSTITUIR Comissão para elaboração da Resolução que definirá os critérios adotados para análise e procedimentos necessários à equivalência e à revalidação de estudos cursados no exterior;

II - DESIGNAR, para compor a referida comissão os membros a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

1. Ritacley da Silva Neves - Conselheira;

2. Nelly Maria Falcão de Souza - Conselheira;

3. Darci Martins Neves - Conselheira;

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de junho de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 228348

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO