DOEAM 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 16 de junho de 2025

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.027055 / 2025 - 67 - SEDUC / SIGED

ELENICE FRAZÃO RIBEIRO , cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 003.646-3A, referente ao período 01/12/1997 a 31/05/1998.

Câmara 3: Câmara do Ensino Superior

1. UFAM: Claudio Gomes da Victoria

2. UEA: Raimundo de Jesus Teixeira Barradas

3. IFAM: Maria Francisca Morais de Lima

4. SINEPE: Wellington Lins de Albuquerque Junior

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de junho de 2025.

Manaus, 13 de junho de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 228355

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço.

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções.

RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.475, de 02/06/2025, na parte referente a Data do contrato, conforme descrito abaixo:

Manaus, 13 de junho de 2025.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §1º, art. 4º do Regimento Interno,

I. DESIGNAR os Presidentes das Câmaras, os Suplentes e Assessores Técnicos para o biênio 2025/2026, conforme relacionados abaixo:

1. Câmara do Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação Infantil Darci Martins Neves - Presidente

Marcilene de Almeida Mattos - Suplente da Presidente

Rose May Carmela da Silva Motta - Assessora Técnica

2. Câmara do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos Nilton Carlos da Silva Teixeira - Presidente

Ritacley da Silva Neves - Suplente do Presidente Taynara Ferreira Fonseca Trindade - Assessora Técnica

3. Câmara do Ensino Superior - CES

Maria Francisca Morais de Lima - Presidente

Wellington Lins de Albuquerque Júnior - Suplente da Presidente Joana D’arck da Silva Souza - Assessora Técnica

REGISTRE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de junho de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 228356

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 228353

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §1º, art. 4º do Regimento Interno,

I. COMPOR os membros das Câmaras do Conselho Estadual de Educação do Amazonas para o biênio 2025/2026, conforme relacionados abaixo:

Câmara 1: Câmara Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação Infantil

1. SEDUC Marcilene de Almeida Mattos

2. SEDUC Vera Lucy Hitotuzi de Lima

3. SINEPE: Maria Helena da Costa Romero

4. SINEPE: Flávio Vilhena Gonçalo da Silva

5. SINPRO: Darci Martins Neves

Câmara 2: Câmara do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos

1. SEDUC: Ritacley da Silva Neves

2. SEDUC: Nilton Carlos da Silva Teixeira

3. SINEPE: Nelly Maria Falcão de Souza

4. SINEPE: Elaine de Souza Saldanha

5. SINTEAM: Marcus Libório de Lima

NAZIMARA MOUTINHO AGUIAR , no Cargo PROFESSOR, matrícula nº 008.532-4A, no período de 01/03/1998 a 30/06/1998.

Manaus, 13 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO