DOEAM 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de junho de 2025 31

ROBSON DOS SANTOS PAIVA , cargo PROFESSOR, matricula nº 000.485-5A, no período de 01/12/1997 a 31/01/1999; 01/03/1999 a 31/12/1999, matricula nº 000.485-5B, no período de 01/12/1997 a 31/03/1998. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de junho de 2025.

Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903615; tendo sido emitida, em 10.06.2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000862, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º 028/2025-GSE/SSP. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 10 de junho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 16.06.2025 PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SAAE - SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE URUCARÁ. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.446 , 83 (mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), sem cobertura contratual, para os serviços de abastecimento de água, que atende as ESCOLAS ESTADUAIS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DE URUCARÁ , no período de SETEMBRO DE 2023 , pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, de acordo com Parecer nº 3.780/2023 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.446 , 83 (mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001296 no valor de R$ 1.446,83 (mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.038201/2023-18.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 013/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 10.06.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e RAIMUNDO DO SOCORRO PICANÇO BATISTA; OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de pessoa física para o serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL destinado a hospedagens de servidores desta SSP/AM durante a realização da Operação de Segurança Integrada do 58º Festival Folclórico de Parintins/AM; VALOR TOTAL: R$ 28.707,10 (Vinte e oito mil, setecentos e sete reais e dez centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 2 (dois) meses, de 10.06.2025 a 10.08.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0007; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903615; tendo sido emitida, em 10.06.2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000861, no valor de R$ 28.707,10 (Vinte e oito mil, setecentos e sete reais e dez centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º 028/2025-GSE/SSP. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus , 10 de junho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 228291

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Data: 13.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de junho de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000528 em 13.06.2025, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Proc. nº 01.01.020101.005618/2025-54-SEC.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 016/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 10.06.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e NILDA MARA TAVARES SARAIVA; OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de pessoa física para o serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL destinado a hospedagens de servidores desta SSP/AM durante a realização da Operação de Segurança Integrada do 58º Festival Folclórico de Parintins/ AM; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 2 (dois) meses, de 10.06.2025 a 10.08.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0007; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903615; tendo sido emitida, em 10.06.2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000863, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º 028/2025-GSE/SSP. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 10 de junho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Manaus, 16.06.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 228370

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 015/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 10.06.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e MARIA NEUZA PICANÇO BRITO; OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de pessoa física para o serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL destinado a hospedagens de servidores desta SSP/AM durante a realização da Operação de Segurança Integrada do 58º Festival Folclórico de Parintins/ AM; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 2 (dois) meses, de 10.06.2025 a 10.08.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0007;

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 017/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 10.06.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e ALVARO BENTES CERDEIRA; OBJETO : Este Contrato tem por objeto a contratação de pessoa física para o serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL destinado a hospedagens de servidores desta SSP/AM durante a realização da Operação de Segurança Integrada do 58º Festival Folclórico de Parintins/ AM; VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 2 (dois) meses, de 10.06.2025 a 10.08.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0007; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903615, tendo sido emitida, em 10.06.2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000864 no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º 028/2025-GSE/SSP. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 10 de junho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 228297

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO