DOEAM 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
34 Manaus, segunda-feira, 16 de junho de 2025
Fornecimento de Materiais, Equip. e Mão de Obra, dos Prédios Públicos sob a Gestão do Poder Executivo Estadua; Vlr. 27,00, NC N. 0121/2025. PROCESSO N. 01.01.025704.000157/2025-58.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 228226 EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00261/2025ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 2.192.915,11; OBJETO: Destinado ao Saldo do CT.026/24-UGPE / Austera BR Engenharia Ltda - Prest. de Serviços de Eng. para Melhoria e Adeq. do Sist. de Ilumin. Viária de Acesso e de Ilum. Cênica e Viária e do Sistema de Prot. Contra Descargas Atmosf. da Ponte Jornal. Phelippe Daou, entre Manaus e Iranduba; NOTA DE CRÉDITO N. 0115/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000170/2025-07.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 228228 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT RESENHA DA PORTARIA Nº43/2025-GS/SECTA Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e pagamento de Diárias e Passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Leandro Ribeiro Paixão, Assessor I/AD-1; Período: 06/06/2025 a 07/06/2025; Destino: Manaus-AM/ Urucará-AM/Manaus-AM. Objetivo: Prestar apoio ao Cerimonial, como Mestre de Cerimônias nas atividades junto ao Chefe do Poder Executivo Governador, Wilson Lima; Servidor e Cargo: 2 - Gilmar Santos da Silva, Assessor II/AD-2; Período: 23/06/2025 a 02/07/2025; Destino: Manaus-AM/ Parintins-AM/Manaus-AM. Objetivo: Participar das ações do Governo, com atendimentos e entrega de títulos definitivos, durante o período do festival folclórico de Parintins; Servidor e Cargo: 3 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 4 - Priscila Duarte Ozorio, Secretaria Executiva Adjunta; 5 - Marcos Antônio Silva de Santana, Chefe de Departamento/AD-1; 6 - Gisela da Silva Diniz, Chefe de Gabinete; 7 - Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 8 - Matheus Lima Vital, Assessor I/AD-1; 9 - Thamirys Reis de Lima, Assessor II/AD-2; 10 - Roberdan Mendes Zogahib Filho, Assessor II/AD-2; 11 - Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III/AD-3; Período: 14/07/2025 a 21/07/2025; Destino: Manaus-AM/Maraã-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar diligências em campo, no sentido de identificação e caracterização de áreas passiveis ou não de regularização fundiária. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 12 de Junho de 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 228286 PORTARIA Nº 036/2025-GS/SECTA Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.
| Servidor | Matrícula | Dias | Exercício | Período |
|---|---|---|---|---|
| Almir Garcia de Lima | 262.230-0 A | 20 | 2023/2024 | 07/07/2025 a 26/07/2025 |
| Edson Silva Araujo | 051.222-2 D | 30 | 2025 | 01/07/2025 a 30/07/2025 |
| Eder José da Cunha Teixeira |
118.078-9 B | 15 | 2022 | 16/06/2025 a 30/06/2025. |
| Francisca do Nascimento Elias |
051.074-2 E | 30 | 2025 | 01/07/2025 a 30/07/2025 |
| Lucinda Aurora Oliveira Lima |
051.077-7 E | 30 | 2025 | 01/07/2025 a 30/07/2025 |
| Maria Sonia Fernandes da Silva Santos |
103.064-7 D | 30 | 2025 | 01/07/2025 a 30/07/2025 |
| Thalita de Freitas Lopes 259.143-0B 30 2023/2024 01/07/2 30/07/2 |
025 a 025 |
|---|---|
| Willen de Souza Pacheco 265.094-0 B 10 2024/2025 21/05/2 30/05/2 |
025 a 025 |
| II-TRANSFERIRpor imperiosa necessidade de serviços para oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados: |
outra |
| Servidor Matrícula Exercício |
Dias |
| Annaiza Cavalcante Tomaz Bezerra 269.946-0 A 2024/2025 |
30 |
| Carolina Paz Lordeiro Lima 257.000-9 B 2024/2025 |
30 |
| Fábia Amaro de Melo 113.176-1 E 2024/2025 |
30 |
| Fabiana Cruz de Oliveira 176.850-6 F 2024/2025 |
30 |
| Marco Simon da Silva Benedito 249.755-7 A 2025 |
30 |
| Nilce Maria Gomes da Silva Vasconcelos 148.271-8E 2025 |
30 |
| Walter Rocha de Castro Junior 269.954-0 A 2024/2025 |
30 |
| III-TRANSFERIRpor se encontrar de Licença Maternidade |
|
| Servidor Matrícula Exercício D |
ias |
| Liliane Galvão Lima 254.820-8 A 2024/2025 3 IV - LICENÇA ESPECIAL CONCEDERao servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal d Secretaria, Licença Especial conforme período especifcado. |
0 esta |
| Servidor Matricula Período Dias Quinq |
uênio |
| Manoel Raimundo da Rocha 116.397-3 D 02/06/2025 a 31/07/2025 60 2011/2 |
016 |
| Maria do Socorro Gomes Dias 050.205-7 E 19/05/2025 a 16/08/2025 90 2012/2 |
017 |
GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 12 de junho 2025.
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFASecretária de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 228287 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC EXTRATOEspécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 008/2018-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato de locação n° 008/2018-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses a contar de 06/07/2025 a 06/07/2026, bem como, reajuste anual de 4,573060% com base no INPC, conforme Projeto Básico integrante do processo; Valor Global: R$ 177.901,32 (cento e setenta e sete mil, novecentos e um reais e trinta e dois centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 11/06/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000439; Processo Administrativo: 006885/2025-01; Fundamento do ato: Art. 62,§ 3º e Art. 55, inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 51 da Lei n° 8.245/91; Manaus, 16 de junho de 2025.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Protocolo 228376
EXTRATOEspécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2024 -SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n° 003/2024 - SEJUSC, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 15/06/2025, a fim de atender as ações e o planejamento de acordo com as necessidades do projeto; Valor Global: As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão a conta do saldo remanescente do Termo de Contrato de Gestão; Vigência: 01 (um) mês; Data da Assinatura: 13/06/2025; Processo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO