Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/06/2025 · pág. 51

DOEAM 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de junho de 2025 35

Administrativo: 005252/2025-86; Fundamento do ato: Obediência ao Inciso I, do Parágrafo 1º, da Cláusula 7ª do Contrato Original e ao Art. 58, Lei 14.133/2021.

Manaus, 16 de junho de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 228379 EXTRATO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2024 -SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n° 002/2024 - SEJUSC, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 15/06/2025, a fim de atender as ações e o planejamento de acordo com as necessidades do projeto; Valor Global: As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta do saldo remanescente do Termo de Contrato de Gestão; Vigência: 04 (quatro) meses, a contar de 15/06/2025; Data da Assinatura: 13/06/2025; Processo Administrativo: 005260/2025-22; Fundamento do ato: Obediência ao Inciso I, do Parágrafo 1º, da Cláusula 7ª do Contrato Original e ao Art. 58, Lei 14.133/2021.

Manaus, 16 de junho de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 228382

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM. Nome e cargo: TANA PEREIRA DA SILVA MARTINS , GERENTE. Destino e período: Manaus-AM/Borba-AM/ Manaus-AM - 10/06 a 13/06/2025. Objetivo: Acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Borba. Nome e cargo: GABRIELLA LEONORA CAMPEZATTO , SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 24/06 a 30/06/2025. Objetivo: Participar das ações de Direitos Humanos durante o Festival Folclórico de Parintins. Nome e cargo: FERNANDO MAURÍCIO PEDROSA CASTELO BRANCO , AJUDANDE DE ORDEM. Destino e período: Manaus-AM/Novo Aripuanã-AM/Borba-AM/ Manaus-AM - 10/06 a 13/06/2025. Objetivo: Realizar segurança da Secretária Titular Jussara Pedrosa na Ação de Cidadania no Município Novo Aripuanã, bem como no Município de Borba. Nome e cargo: FERNANDO MAURÍCIO PEDROSA CASTELO BRANCO , AJUDANDE DE ORDEM. Destino e período: Manaus-AM/Barreirinha-AM/Urucará-AM/Manaus-AM - 05/06 a 06/06/2025. Objetivo: Realizar segurança da Secretária Titular Jussara Pedrosa na Ação de Cidadania no Município Barreirinha, bem como no Município de Urucará. Nome e cargo: SYRLAN PICANÇO RIBEIRO DE LIMA , SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA. Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 24/06 a 30/06/2025. Objetivo: Contribuir com órgãos públicos ou instituições da sociedade civil na fiscalização do cumprimento das normas de proteção aos direitos das mulheres durante o festival folclórico de Parintins.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 228371

PORTARIA Nº 321/2025 - GSEAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Isabel Cristina Silva dos Santos Pereira/Subgerente; Raimundo Gomes Lobo Neto/ Assessor II; Destino e Período: Manaus-AM/Boa Vista do Ramos-AM/ Manaus-AM 15/06/2025 a 21/06/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras-MEI), no município de Boa Vista do Ramos, através do Programa Crédito Rosa, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 13 de Junho de 2025

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA