DOEAM 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, segunda-feira, 16 de junho de 2025

o apoio ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de relevância pública relativas à realização de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e manejo de recursos naturais nas Unidades de Conservação: RDS Mamirauá, RDS Amanã, RDS Catuá-Ipixuna e RDS Piagaçu-Purus, por meio do “ Fortalecimento de Lideranças e de Organizações de Base Comunitária ”. Vigência : O prazo de vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica é de 5 (cinco) anos, contados a partir do mês de junho de 2025, conforme Plano de Trabalho anexo. Dos recursos orçamentários e patrimoniais : Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações por eles.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Errata do EXTRATO N ° 63 / 2025 - GAB / SEPROR , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE, n° 35.468, em 22 de maio de 2025, Poder Executivo - Seção II, página 18.

ONDE SE LÊ: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 23/05/2025 a 22/05/2026;

LEIA-SE: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, conforme cláusula oitava do contrato primitivo, e reajustar o valor do contrato em 8,44% (oito vírgula quarenta e quatro por cento), de acordo com a cláusula décima primeira, e em conformidade com a GENEG 001 de 17/03/2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 16 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 228417

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , o teor do Proc. nº 01.01.013102.010233/2024-52 - SEPROR, referente à licitação por Pregão Eletrônico nº 088/2025-CSC, para formalização de Sistema de Registro de Preços, e;

CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023;

I - HOMOLOGAR o resultado do PE 088/2025, legalmente adjudicado à(s) empresas vencedoras: ECOART SOLUCOES LTDA , CNPJ nº11.781.576/0001-50 arrematante do item 01, ANGELUS LOCACOES LTDA , CNPJ nº 08.975.140/0001-44, arrematante do item 02, BRASIL SHOWS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA , CNPJ nº 04.894.357/0001-11 arrematante dos itens 03, 09 e 13, D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA , CNPJ nº 07.908.761/0001-95, arrematante do item 04, FM INDUSTRIA GRAFICA E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ nº06.108.422/0001-61, arrematante dos itens 05 e 07, HG SERVICE - PRODUCOES DE EVENTOS LTDA , CNPJ nº10.764.346/0001-10, arrematante dos itens 06 e 10, VIP MASTER SERVICOS DE ENGENHARIA E NAVEGACAO LTDA , CNPJ nº05.832.387/0001-66, arrematante dos itens 08 e 12;

II - CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 16 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Andressa Rafaela Lopes Leite. Cargo: Colaborador. Período: 02 a 05/06/2025. Destino: Brasília. Objetivo: Participar do X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, que acontecerá no centro de Convenções Ulysses Guimarães. 2. Carlos Breno Oliveira Damasceno. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 20/06/2025. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico no acompanhamento da entrega dos kits de mudas de café. - Período: 26 a 28/06/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico no acompanhamento da entrega dos kits de mudas de café. 3. Deyvid Lopes Costa. Cargo: Assessor I. Período: 28 a 31/05/2025. Destino: Nhamundá. Objetivo: Fiscalização da VI Exposição Agropecuária de Nhamundá (EXPOANH) no município, sob Plano de Trabalho SISCONV nº 006077. 4. Daniel Almeida Soares. Cargo: Assistente Técnico. Período: 25 a 30/06/2025. Destino: Rio Preto da Eva, Itacoatiara e Manacapuru. Objetivo: Cobertura jornalística nas entregas ao setor primário dos municípios. 5. João Pedro Sales Venâncio - Adriano Romiel Mesquita de Souza. Cargo: Colaborador - Assessor IV. Período: 23 a 25/06/2025. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Acompanhamento das entregas de mudas do Projeto Piloto do Café. 6. Jonas Silva Soares. Cargo: Colaborador. Período: 24 a 27/06/2025. Destino: Tapauá. Objetivo: Entrega do Setor Primário através do Programa de Aquisição de Alimentos, no município. 7. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 23 e 24/06/2025. Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico para realizar acompanhamento e fiscalização do Convênio 78/2021, firmado com a Prefeitura de Itacoatiara. - Período: 26 e 27/06/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico na coleta de 550 mil pós larvas alevinos em CTPC-Balbina e entrega no porto da balsa amarela em Manaus. 8. Neper Ferreira Cruz. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 20/06/2025. Destino: Alvarães. Objetivo: Fiscalização de aquisição de máquinas e equipamentos para produtores rurais do município, acerca do Termo de Convênio nº 032/2023, firmado com a Prefeitura Municipal de Alvarães e a SEPROR. 9. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 12/06/2025. Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos Produtores Rurais para o Feirão da Sepror, nos referido municípios. - Período: 18 a 20/06/2025. Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos Produtores Rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. - Período: 25 a 27/06/2025. Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. 10. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 13/06/2025. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referido municípios. - Período: 18 a 21/06/2025. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. - Período: 25 a 28/06/2025. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 228423

DISPENSA o processo licitatório nos termos do art.75, inciso III da Lei Federal nº14.133 e art.157, inciso III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, para Aquisição de mobiliário em geral para estruturar os setores desta Secretaria. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.018101.001760/2024-08 SEPROR;

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório nos termos do art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 por meio da DLE nº 007/2025 - SEPROR, registrada no sistema e-Compras.AM, para Aquisição de mobiliário em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da Empresa FN DE ALMEIDA EPP, CNPJ nº 84.111.020/0001-20, pelo Valor Global de R$ 189.052,00 (cento e oitenta e nove mil e cinquenta e dois reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus,16 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 228399

Protocolo 228241

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO