DOEAM 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de junho de 2025 39

responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 13 de junho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

0126/2024-1 ; oriunda do PE 167 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003271/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0126/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 146013, 146019, 146022, 146036, 146037, 146038, 146039, 146044, 146614, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : C.C.R DE OLIVEIRA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 22/06/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

IMBELONI, EPC, Mat. 170613-6 B, CHARLES CIPRIANO DE SOUZA, Per. Crim., Mat. 154969-3 C, ANDRE LUIS PEREIRA G RIBEIRO, IPC, Mat. 211617-0 A, ALCICARLOS MORAES DA SILVA, IPC, Mat. 154724-0 A, ALBERTONHO MOUSARTH COIMBRA SANTOS, IPC, Mat. 211431-3 A, ALESSANDRO ROCHA CAVALCANTE, IPC, Mat. 171450-3 A, EMERSON CORREA SIMAO, IPC, Mat. 211230-2 A, ERNANI DE SOUZA SOARES FILHO, IPC, Mat. 199474-3 B, FABRICIO MALVEIRA DA CRUZ, IPC, Mat. 194220-4 G, NORMA DRUMOND SARDINHA, IPC, Mat. 171426-0 A, SILVIO DO NASCIMENTO PEREIRA, IPC, Mat. 166733-5 F, para se deslocarem de Manaus/AM para Novo Airão/AM, via terrestre , pelo período de 23 / 04 / 2024 a 24 / 04 / 2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0134/2024-1 ; oriunda do PE 004 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012448/2023); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0134/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 114685, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 29/06/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 16 de junho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0198/2025-3 ; oriunda do PE 168 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001907/2025); OBJETO : Aquis de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 2,5,10 no valor total de R$ 378.757,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 16 de junho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0199/2025-2 ; oriunda do PE 157 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002109/2025); OBJETO : Aquisição de Material Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 1 no valor total de R$ 28.621,20; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 16 de junho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc. 01.01.022102.002932 / 2025 - 09. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) RODRIGO SOUZA BARRETO, DPC, Mat. 212340-1 A, KAREN LILIANNE PENALBER

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.

R E S O L V E:

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :

II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

GDG - PC - AM , em Manaus(AM), 8 DE MAIO DE 2025 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008. R E S O L V E:

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO