DOEAM 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, segunda-feira, 16 de junho de 2025

Protocolo 228270

de Subgerente, Matrícula n° 267.121-2A, lotada na Diretoria Administrativo Financeira como SUBSTITUTA da Fiscal acima designada para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , em Manaus, 16 de junho de 2025.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Presidente do FEH<#E.G.B#228270#42#231825/>

Manaus, 10 de junho de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 228284

O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Art. 75, II da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art.163 Decreto nº 47.133 de 10 de março de 2023, o qual dispões acerca do Registro de Dispensa de Licitação - RDL, mediante prévia justificativa da autoridade competente e uma vez comprovada a inviabilidade técnica ou desvantagem para a administração na realização da dispensa na forma eletrônica, será admitida, excepcionalmente, a utilização do registro de dispensa de licitação na forma não eletrônica;

CONSIDERANDO que a presente contratação se dará por meio de DISPENSA NA FORMA NÃO ELETRÔNICA, competindo ao CSC autorizar, no Portal de e-compras.AM, o uso das exceções aos casos de dispensa de licitação na forma não eletrônica, restando a autorização ficar condicionada ao atendimento dos requisitos previstos nos artigos 163 e 164 do Decreto, evidenciando ainda que compete ao órgão executor o processamento, a instrução e a publicação dos atos da RDL, conforme disposto no artigo 166 do Decreto; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada; CONSIDERANDO que os preços apresentados são compatíveis com as especificações e complexidade dos serviços que serão executados, conforme mapa comparativo e que os valores propostos para a JUCEA estão de acordos com os preços praticados para os contratos dos demais órgãos do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.05.016201.000778/2025-53-Jucea; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como no Decreto nº 47.133 de 10 março de 2023, para a contratação da empresa R.G.P DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 45.121.104/0001-92; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo valor global de R$ 62.533,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais).

ERRATA do EXTRATO / IPAAM / P / Nº 069 / 2025 , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.469, do dia 22 de maio de 2025, Seção II, pág.26/27.

Onde se lê: JOSÉ SANXER PAULINO LACERDA.

Leia-se: JOSÉ SANXER PAULINO DE LACERDA

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 16 de junho de 2025.

Diretor - Presidente<#E.G.B#228374#42#231929/>

ERRATA do EXTRATO / IPAAM / P / Nº 064 / 2025 , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.468, do dia 22 de maio de 2025, Seção II, pág.27.

Onde se lê : PROCESSO Nº 01.01.030201.0012961/2022-30.

Leia-se: PROCESSO Nº 01.01.030201. 0012961/2022-38

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 16 de junho de 2025.

Diretor - Presidente<#E.G.B#228381#42#231936/>

O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0078/2025 - IPAAM

I - FABIANA ROCHA CAMPELO

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 12 de junho de 2025

Diretor Administrativo-Financeiro da Junta Comercial do Estado do Amazonas RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/21, de acordo com as disposições acima citadas.

Diretor - Presidente<#E.G.B#228384#42#231939/>

Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 228303

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o que dispõe no Art. 2º do Decreto Nº 24.634 de 16/11/2004;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0392/2025-GS/SEDURB e o Plano de Trabalho apresentados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano SEDURB, conforme os autos do Processo Nº 01.01.043101.000387/2025-98;

I - CONCEDER o DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO Nº 1/2024-GAB/SUHAB, no valor R$ 1.000.000 , 00 (um milhão de reais) , em favor da SEDURB; II - OBJETO visa atender o pagamento da medição do Contrato nº 01/2024firmado com SEDURB - Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB e Caixa Econômica Federal, para contratação da empresa especializada na prestação de serviços e apoio na organização e realização de reuniões e ventos no âmbito do programa amazonas meu lar PT: 16.512.3300.1547.0011; ND: 449039, Fonte: 2.754.271.2.7049.0000; Valor: R$ 1.000.000,00.

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Susy Hevellyn Souza Pinheiro - Assessora, Mario Jorge Costa de Oliveira - Colaborador e Nilo da Silva Maciel - Motorista colaborador, Silves/Itapiranga-AM, 17 a 18/06/2025, realizar apoio e assessoramento em vistoria técnica. 02.Vivaldo Fernandes Mourão - Agente Aquaviario, Manacapuru-AM, 18/06/2025, transportar equipe do IPAAM. 03.Manoela do Nascimento Alves e Mario Jorge Costa de Oliveira - Colaboradores, Iranduba/Manacapuru-AM, 03 a 04/07/2025, realizar apoio e assessoramento em vistoria técnica. 03.Natalia Marques Uchoa - Colaboradora, Rio Preto da Eva-AM, 12/07/2025, participar da 4ª reunião do acordo de pesca.

Manaus, 12 de junho de 2025.

Diretor - Presidente<#E.G.B#228390#42#231945/>

A DIRETORA - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º, inciso VII da Instrução Normativa nº 02, de 02/04/2023 que

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO