DOEAM 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de junho de 2025 41

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 008/2025-DOP/IOA, em que o Diretor de Operações informa o usufruto de férias do referido servidor durante o período de 09 / 06 / 2025 a 18 / 06 / 2025 (10 dias) ,

I - DESIGNAR a servidora SUZY DA SILVA ROMERO , matrícula nº 242.493-2B, para responder pela Gerência de Controle de Produção, em exercício, no período de 09 / 06 / 2025 a 16 / 06 / 2025 (8 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DESIGNAR o servidor DAVIS SILVA CAVALCANTE , matrícula n° 266.898-0B, para responder pela Gerência de Controle de Produção, em exercício, no período de 17 / 06 / 2025 a 18 / 06 / 2025 (2 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

III - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de junho de 2025.

1Diretor-Presidente da Im950/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes ao poder Executivo Estadual, define as finalidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, publicada em 14 de dezembro de 2023, na Edição nº 35.123 do Diário Oficial do Estado-DOE, que designou os servidores que atuam como gestores dos setores desta IOA; CONSIDERANDO o Decreto datado e publicado na Edição nº 35.458, de 08 de maio de 2025, que exonerou a servidora LUIZA GABRIELY REBELO SAMPAIO do cargo de Assessor I, simbologia AD-1;

CONSIDERANDO o Decreto datado e publicado em 27 de maio de 2025, Edição nº 35.471, ano CXXXII, Poder Executivo, Seção I, página 20, que nomeou a servidora CYAILLEN CARVALHO ESPÍNDOLA , no respectivo cargo de Assessor I, simbologia AD-1;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de atualizar a designação de servidor para responder pela Assessoria de Comunicação,

I - SUBSTITUIR o ITEM 03 da Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, designando a servidora abaixo mencionada para responder no exercício desta gestão pelo respectivo setor, nos termos do art. 15, do Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas:

II - DAR CIÊNCIA a Diretoria de Gestão-Financeira, Diretoria de Operações e a servidora acima mencionada, para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de junho de 2025.

1Diretor-Presidente da Im969/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 228414

TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa INTAL . II- DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAUJO PORTO , ocupante do cargo de Subgerente, Matrícula nº 267.121-2 A, lotada no setor da Diretoria Administrativa e Financeiro, como SUBSTITUTA da Fiscal acima designada para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR , ocupante do cargo de Assessora I, Matrícula n° 256.932-9A, lotada no Setor da Vice Presidência, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato n ° 013 / 2021 , ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa CLARO S.A. II- DESIGNAR o servidor JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA , ocupante do cargo de Assistente de Registro de Comércio, Matrícula n° 157.977-0 A, lotado no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira como SUBSTITUTO da Fiscal acima designada para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO , ocupante do cargo de Subgerente, Matrícula n° 267.121-2 A, lotada no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato n ° 011 / 2022 , ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa KAELE LTDA . II- DESIGNAR o servidor JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA , ocupante do cargo de Assistente de Registro de Comércio, Matrícula n° 157.977-0 A, lotado no Setor da Diretoria Administrativa e Financeira como SUBSTITUTO da Fiscal acima designada para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 10 de junho de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 117, da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR , ocupante do cargo de Assessora AD-1, Matrícula n° 256.932-9 A, lotada no Setor da Vice-presidência, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato n ° 006 / 2024 , ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ANDREZA PINHEIRO RIBEIRO , ocupante do cargo de Assessora II, Matrícula n° 266.920-03 A, lotada no Setor de Gabinete da Presidência, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato n ° 019 / 2021 , ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa A C Gestão Empresarial Eireli . II- DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO , ocupante do cargo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO