DOEAM 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

50 Manaus, segunda-feira, 16 de junho de 2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025-AFEAM

OBJETO: Aquisição de Material de Manutenção para atender à demanda interna da AFEAM, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. TIPO: Menor preço.

VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 2.7.2025 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 13.6.2025

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 228359

RESENHA Nº 35/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 553 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DOS COWBOYS , EVENTOS , FEIRAS E PRODUTORES DO ESTADO DO AMAZONAS - ACEFEPAM , Valor Global: R$ 391.310,00 (Trezentos e noventa e um mil, trezentos e dez reais); 2.CONTRATO Nº 559 / 2025 - COOPERATIVA MISTA DOS PROD RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMÃ MIRIM - COPASA , Valor Global: R$ 398.330,00 (Trezentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta reais); 3.CONTRATO Nº 565 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MANAUS - MANAUS AGRO , Valor Global: R$ 393.450,00 (Trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta reais); 4.CONTRATO Nº 566 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ENTORNO DE MANAUS - ASPREM , Valor Global: R$ 396.050,00 (Trezentos e noventa e seis mil e cinquenta reais); 5.CONTRATO Nº 567 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO DO PARANA DA EVA , Valor Global: R$ 395.200,00 (Trezentos, noventa e cinco mil e duzentos reais); 6.CONTRATO Nº 569/2025 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO JANUARIO E PARANA DA EVA, Valor Global: R$ 396.370,00 (Trezentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta reais); 7.CONTRATO Nº 570 / 2025 - ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE ITACOATIARA , Valor Global: R$ 397.600,00 (Trezentos e noventa e sete mil e seiscentos reais); 8.CONTRATO Nº 572 / 2025 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA , Valor Global: R$ 398.500,00 (Trezentos, noventa e oito mil e quinhentos reais); 9.CONTRATO Nº 578 / 2025 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E ÁGUA BRANCA - COOMPRAB , Valor Global: R$ 360.300,00 (Trezentos e sessenta mil, trezentos reais); 10.CONTRATO Nº 579 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGANICOS RENASCER DO CAREIRO DA VARZEA , Valor Global: R$ 391.660,00 (Trezentos e noventa e um mil, seiscentos e sessenta reais); 11.CONTRATO Nº 585 / 2025 - COOPERATIVA AGROPECUARIA INDUSTRIAL PESQUEIRA E ARTESANAL DO AMAZONAS - COOPAIPAAM , Valor Global: R$ 303.150,00 (Trezentos e três mil, cento e cinquenta reais); 12.CONTRATO Nº 588 / 2025 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO , Valor Global: R$ 393,000,00 (Trezentos e noventa e três mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 16 de junho de 2025.

MICHELLE MACEDO BESSA <#E.G.B#22Presidente da A8375#50#231930/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 228375 <#E.G.B#228385#50#231940> RESENHA Nº. 036/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 183 / 2025 - IANES DE SOUZA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 6.060,00 (Seis mil e sessenta reais); 2.CONTRATO Nº 184 / 2025 - MARIA DO SOCORRO CLEMENTE DA SILVA , Valor Global: R$ 6.060,00 (Seis mil e sessenta reais); 3.CONTRATO Nº 261 / 2025 - ALDEANE DOS SANTOS SILVA , Valor Global: R$ 4.310,00 (Quatro mil e trezentos e dez reais); 4.CONTRATO Nº 268 / 2025 - ALDECIR LIMA DA SILVA , Valor Global: R$ 11.717,50 (Onze mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos); 5.CONTRATO Nº 293 / 2025 - ALDERIR DOS SANTOS SILVA , Valor Global: R$ 11.717,50 (onze mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos); 6.CONTRATO Nº 315 / 2025 - FERNANDA CLEMENTE DE MEDEIROS , Valor Global: R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais); 7.CONTRATO Nº 328 / 2025 - JOHN HELTON PEREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 23.726,30 (Vinte e três mil, setecentos e vinte seis reais e trinta centavos); 8.CONTRATO Nº 354 / 2025 - FERNANDO ALMEIDA DA SILVA , Valor Global: R$ 1.604,00 (um mil, seiscentos e quatro reais); 9.CONTRATO Nº 362 / 2025 - IZAQUEU DA SILVA GARCIA , Valor Global: R$ 6.457,50 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); 10.CONTRATO Nº 443 / 2025 - JOSE ALCIMAR PESSOA DUARTE , Valor Global: R$ 33.501,00 (trinta e três mil, quinhentos e um reais); 11.CONTRATO Nº 456 / 2025 - EDILENE SOUSA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 6.457,50 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); 12.CONTRATO Nº 458 / 2025 - RAIANY SANTOS DA SILVA , Valor Global: R$ 2.820,00 (dois mil, oitocentos e vinte reais); 13.CONTRATO Nº 531 / 2025 - FRANCISCO DIAS DA SILVA , Valor Global: R$ 17.124,00 (Dezessete mil, cento e vinte e quatro reais); 14.CONTRATO Nº 550 / 2025 - RONICLEI SILVA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 3.637,50 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 16 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 228385

Espécie: Extrato de Contrato N.º 161/2025; Processo N.º 1022/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e M A S Lins - EPP (CNPJ: 27.652.703/0001-50); Objeto: Aquisição, através do Sistema de Registro de Preço, de ares condicionados com instalação, para atender as necessidades do prédio sede, anexo e espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006; Valor: R$ 3.633.000,00 (Três milhões, seiscentos e trinta e três mil reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 10/06/2025.

Presidente

Protocolo 228339

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025 - AADC/SRP, tipo menor valor global, para a Contratação de pessoa jurídica especializada, por meio do sistema de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO