DOEAM 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de junho de 2025 49

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 049/2024 - UEA DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa E C DE S BULGARELLI LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação somente de prazo por mais 06 (seis) meses, para dar continuidade a prestação de serviços de validação, revalidação, emissão, renovação e instalação de certificação digital tipo A3, pessoa física, armazenamento tipo TOKEN, padrão ICP-BRASIL, validade 03 anos, incluso suporte e vistoria técnica, conforme Termo de Referência; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.016688/2025-04.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 016/2025 - UEA DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Solução e Terceirização de Impressão, Cópia e Digitalização, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, por assistência autorizada, componentes e suprimentos originais, fornecimento de insumos e software de gerenciamento com bilhetagem de impressão/cópias, para a capital e interior do estado do Amazonas, a fim de atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, conforme quantidades e condições prevista neste Termo de Referência; DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.656.684,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). O valor mensal do presente contrato é de R$ 138.057,00 (cento e trinta e oito mil e cinquenta e sete reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904011, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 29/05/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0001737, no valor de R$ 138.057,00 (cento e trinta e oito mil e cinquenta e sete reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.007719/2025-28.

Valor global do serviço: R$ 31.233,96 (trinta e um mil duzentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). Vigência: 10/06/2025 a 31/10/2025.

Dotação Orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 16 de junho de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#228268#49#231823/> Protocolo 228268

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 042 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA , (CNPJ n. 36.462.778/0001-60). OBJETO: Prorrogação do termo de contrato 042/2022, celebrado entre Amazonastur e Empresa Alterdata Tecnologia em Informática LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em licença de uso de sistema integrado contábil e fiscal, incluindo, além da licença, a prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados, e, customização dos mesmos), treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção, conforme PA nº 01.04.016508.000562/2025-08.

VALOR GLOBAL : R$ 10.660,44 (dez mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 02/06/2025 à 30/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904016, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2025NE0000334.

Manaus, 02 de junho de 2025

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 228324

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES N ° 001/2024

DATA DE ASSINATURA: 22 de novembro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Sustentec Serviços em Tecnologia Ltda; OBJETO: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto formalizar o interesse dos PARTÍCIPES em conjugarem esforços, através da utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, no sentido de viabilizar a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação incentivados pela Lei de Informática, e suas respectivas alterações, e Projetos Prioritários (PPIs), com uso ou não de contrapartida Embrapi, bem como projetos incentivados por outras Leis (Lei do Bem e Finep) e projetos não incentivados; DA VIGÊNCIA: O presente Protocolo entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser denunciado a qualquer tempo pelos PARTÍCIPES, de forma isolada ou conjunta, mediante notificação por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem prejuízo das obrigações e atribuições previstas em lei; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.017847/2025-80.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 228340

Objeto: a) Alterar a Razão Social da contratada, que em função da 14ª alteração em seu Estatuto Social, passa a denominar-se CARE PLUS ODONTOLOGIA ASSISTENCIAL LTDA, b) Incluir o “Anexo II - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais” ao contrato primitivo. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: CARE PLUS ODONTOLOGIA ASSISTENCIAL LTDA.

1-Nome e Cargo: Isaias Asaph Lima Costa-Assistente Técnico II; SIGED N° 01.04.016508.001341/2025-57; Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, no período de 23 a 30/06/2025; Objetivo: Apoio técnico/operacional ao presidente desta Amazonastur durante o 58º Festival Folclórico de Parintins; e 2-Nome e Cargo: Frank Marques Dantas-Assistente Administrativo; SIGED N° 01.04.016508.001342/2025-24; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 23 a 30/06/2025; Objetivo: Apoio técnico/operacional ao presidente desta Amazonastur durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. Manaus, 16 de junho de 2025

MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 228347

A AFEAM torna pública a ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME da MSPE Nº 16/2025 - AFEAM, objetivando a aquisição de equipamentos audiovisuais e impressora térmica de etiquetas, visando atender às necessidades da AFEAM, após as devidas providências e em observância ao princípio da autotutela, com fulcro no art. 62, da Lei nº 13.303/2016 e nos termos da legislação vigente, para todos os efeitos, por razões de conveniência e oportunidade administrativa. NOVA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 03.07.2025 às 10h (horário de Brasília).

Demais informações sítio eletrônico da AFEAM: https://www.afeam.am.gov. br ou pelo e-mail [email protected]. DATA: 13.06.2025

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do

Amazonas - AFEAM<#E.G.B#228354#49#231909/>

Protocolo 228354

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO