DOEAM 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

48 Manaus, segunda-feira, 16 de junho de 2025

serviço de fornecimento de certificados digitais (sob demanda), pelo período de 12 meses, para atender as demandas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência n° 012/2025 e a proposta. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do referido Termo de Contrato. Valor: R$ 5.540 (cinco mil, quinhentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904013, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0001009, emitida em 12/06/2025, no valor de R$ 230,89 (duzentos e trinta reais e oitenta e três centavos).

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 11/2025 da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de junho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 228341

Manaus, 16 de junho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital de Notificação de Estudantes em Risco de Desligamento dos Cursos de Graduação, de oferta especial, da Universidade do Estado do Amazonas, referente ao semestre letivo 2025/1, no período de 16 a 26 de junho de 2025 , à disposição dos interessados no site www. uea.edu.br. A divulgação da Portaria de Desligamento estará disponível em 13 de agosto de 2025, em lista nominal, no endereço eletrônico acima citado. PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de junho de 2025.

( * ) Republicada por ter sido publicada com incorreções no dia 10 de junho de 2025.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

A PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO , DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 1403/2025-CG-SSP/SSP-AM, que solicita o desligamento de Aluno de Oficial PM do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão; CONSIDERANDO a manifestação da PROGRAD/UEA, (fl.12) do OFÍCIO Nº 1403/2025-CG-SSP/SSP-AM. RESOLVE: I - DESLIGAR do cadastro discente da UEA o aluno: MARCELO VALENTE ARAUJO , Matrícula: 2411204102 , do Curso de Segurança Pública e do Cidadão, da Unidade Acadêmica - ED/UEA;

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS em Manaus, 11 de junho de 2025.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO o pedido de desligamento do Coordenador Adjunto do Programa Universidade Aberta do Brasil - (UAB/UEA) professor JOSIMAURO BORGES DE CARVALHO , datado de 28 de maio de 2025 (anexo) e; CONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado para a Coordenação Adjunta do Programa UAB/UEA, regulado pelo Edital No 33/2025-GR/UEA, de 24 de fevereiro de 2025, e a Homologação do Resultado, publicada em 20 de março de 2025 (anexos); RESOLVE: ART. 1º DISPENSAR , a pedido, o servidor JOSIMAURO BORGES DE CARVALHO da Coordenação Adjunta do Programa UAB/ UEA, com efeitos a partir de 01 de junho de 2025 e; ART 2º DESIGNAR , a partir de 01 de junho de 2025, o servidor RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA , para desempenhar as atividades como Coordenador Adjunto junto ao Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB/UEA), vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). PARÁGRAFO ÚNICO: A função aqui designada não prevê qualquer tipo de remuneração ou de função gratificada, cabendo apenas a concessão de bolsa pela CAPES, durante o seu vínculo ao Programa UAB/CAPES. Art. 3º Esta portaria terá efeitos a partir de 01 de junho de 2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de junho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 228350

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 01.02.011304.010877/2025-65 de 17/06/2025: RESOLVE: CONCEDER Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Tabatinga - Curso de Matemática, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 27/05/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de junho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 018/2025-PROPLAN/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. Dr. ISAQUE DOS SANTOS SOUSA , matrícula nº 200.649-9 C, exercendo o cargo de Pró-Reitor de Planejamento da Universidade do Estado do Amazonas - PROPLAN/UEA, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 23/06/2025 a 07/07/2025; II - DESIGNAR , para responder pela Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN, na ausência do titular, o Professor Dr. Jonas Alves de Oliveira.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de junho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB. Curso de Matemática - Mediado.

40h Oscar Armando Hernandez Morales - Doutor - Tabatinga; VIGÊNCIA: início: 27.05.2025 e término: 27.11.2025.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 020/2025-GR/UEA, de 24/01/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta nos processos nº: 01.02.011304.018212/2024-19, de 17/06/2024; OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de junho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 228337

Protocolo 228352

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO