DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748

FERREIRA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GERENCIADORA DA S.R.P, PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE, 02 DE JULHO DE 2025.

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretaria de Educação

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E902ED60

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA A ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS – CRECHE VILA ESPERANÇA

Município de Acopiara Torna público que requereu na Secretaria de Meio Ambiente de Acopiara, a Licença Simplificada, para a atividade de Implantação de Equipamentos Sociais – Creche Vila Esperança (código 25.02) - fase: publicação de requerimento - nome do beneficiário: Município de Acopiara - localização: Rua SDO, S/N - Vila Esperança- Zona Urbana - CEP: 63560-000, Acopiara-CE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.

Acopiara/CE, 03 de julho de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 3E003581

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA A ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS – CRECHE VILA MOREIRAS

Município de Acopiara Torna público que requereu na Secretaria de Meio Ambiente de Acopiara, a Licença Simplificada, para a atividade de Implantação de Equipamentos Sociais – Creche Vila Moreiras (código 25.02) - fase: publicação de requerimento - nome do beneficiário: Município de Acopiara - localização: Rua João Moreira Barros, S/N - Bairro Moreiras - Zona Urbana - CEP: 63560-000, Acopiara-CE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250526/0001-00 - CONTRATO Nº 202506170001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.06.06.01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: N.UCHOA DA SILVA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE - CNI, PARA SEREM INSTALADOS NA CASA DO CIDADÃO, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – CE. - VALOR TOTAL: R$ 33.650,00 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0202.04.122.0037.2.002 - Supervisao e Coordenacao do Gabinete do Prefeito, R$ 33.650,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL , EQUIPAMENTOS E MATERIAL - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: DF50F9A6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050109060002 - CONTRATO Nº

202507020002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.06.20.01CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: PLENO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO FINANCEIRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.0037.2.011 -Funcionamento e Manutencao das Atividade s da Sec. de Educacao, R$ 21.600,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2025

Acopiara/CE, 03 de julho de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: A4C05593

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS – CRECHE NOVA ACOPIARA

Município de Acopiara Torna público que requereu na Secretaria de Meio Ambiente de Acopiara, a Licença Simplificada por Autodeclaração, para a atividade de Implantação de Equipamentos Sociais – Creche Nova Acopiara (código 25.02) - fase: publicação de requerimento - nome do beneficiário: Município de Acopiara - localização: Rua Luiz Gonzaga de Mendonça, S/N - Nova Acopiara - Zona Urbana - CEP: 63560-000, Acopiara-CE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.

Acopiara/CE, 03 de julho de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 8B3B2EC4

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 90F40842

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços n° 2023.06.07.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLINIAFAGU-CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços e especialidades médicas para suprir as demandas e necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Altaneira-CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 07 de julho de 2023, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Rosemberg Pereira Freitas.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

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