Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/07/2025 · pág. 14

DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748

TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. PARTES : Município de Aratuba/ SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA - EPP . OBJETO : Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO : 20/06/2025 a 19/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, Sr. Antônio Wagner Ferreira Santos, CPF nº. 447.958.313-00 e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA - EPP, Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72. Aratuba, 20 de junho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9DE78CEB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.07

TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. PARTES : Município de Aratuba/ SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA - EPP . OBJETO : Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO : 20/06/2025 a 19/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, Sra. Maria Izaura Batista Barbosa, CPF nº. 210.672.10300 e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA - EPP, Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72. Aratuba, 20 de Junho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5A1B439F

GABINETE DO PREFEITO

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: C4CD33DC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 278/2025

PORTARIA 278/2025 Aratuba, 26 de junho de 2025.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada NAIANE ALVES DE LIMA , Matrícula nº 1673343, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 23/06/2025 à 19/12/2025 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 23/06/2025 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de junho de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DE331A29

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 279/2025

PORTARIA N] 280/2025

PORTARIA Nº 279/2025

PORTARIA Nº 280/2025

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES , Matrícula nº 160646-8 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 01/07/2025 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de ZELADORA a Sra. BÁRBARA SANTOS SILVA , Matrícula nº 161701-0 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 01/07/2025 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de julho de 2025.