Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/07/2025 · pág. 13

DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748

Sr. Antônio Aiustrong Paz Paiva, CPF n° 803.498.543-00 e pela CONTRATADA: ANTÔNIA PEREIRA LIMA, inscrita no CPF nº 442.124.453-87. Aratuba, 16 de junho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E9973B5B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.04.08.01

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL202403.27.1. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADO: FRANCIVALDA SILVA DE VASCONCELOS - CASTRO - NOVA CIÃO - CNPJ: 27.886.137/0001-41 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 27/06/2025 a 26/12/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA e pela empresa: CONTRATADO: FRANCIVALDA SILVA DE VASCONCELOS CASTRO . Aratuba 27 de Junho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4EE0E1F3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.01

TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. PARTES : Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA - EPP . OBJETO : Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO : 20/06/2025 a 19/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF nº. 026.662.743-90 e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA - EPP, Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72. Aratuba, 20 de junho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DF4ED01F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.02

TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. PARTES : Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA - EPP . OBJETO : Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO : 20/06/2025 a 19/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE, Sr. Antônio Aiustrong Paz Paiva, CPF nº. 803.498.54300 e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA - EPP, Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72. Aratuba, 20 de Junho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 82678AEA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.03

TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. PARTES : Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA - EPP . OBJETO : Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO : 20/06/2025 a 19/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. Francisco Valber de Assis Lima, CPF nº. 654.450.15300 e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA - EPP, Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72. Aratuba, 20 de junho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 10F78824

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.04

TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. PARTES : Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA - EPP. OBJETO : Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO : 20/06/2025 a 19/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Sra. Simônica Viana de Freitas Souza, CPF nº. 806.541.773-68 e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA - EPP, Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72. Aratuba, 20 de junho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1E26546B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2022.06.23.05

TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. PARTES : Município de Aratuba/ SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA - EPP . OBJETO : Prorrogação do prazo contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO : 20/06/2025 a 19/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, Sr. Francisco José Belarmino Martins, CPF nº. 973.885.213-72 e a empresa: D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA - EPP, Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72. Aratuba, 20 de Junho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 87E98CE3