DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748

Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE o recurso interposto pela candidata OLGA ARRAIS MENDES NETA (Inscrição nº 060), mantendo inalterada a pontuação atribuída no resultado parcial da entrevista, tornando-a definitiva.

Expedientes necessários. Antonina do Norte - CE, 03 de julho de 2025.

PALOMA PEREIRA LIMA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Alexandre de Souza Arrais Código Identificador: 8335C5A4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE APOIO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA COM ÁREA DE 105,00 M2, SITUADAS NAS LOCALIDADES DE SEGREDO E SALGADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 04/07/2025 até o dia 25/07/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 25/07/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 04 de julho de 2025.

Publicado por:

Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1CC6B773

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025.06.30.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.........: 2025.06.30.01.

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.06.20.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

CONTRATADA........: SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS LTDA CNPJ sob o nº 26.426.498/0001-42

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 56.550,00 (CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2025. 07.01.13.122.0007.2.045.0000- GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE TURISMO E CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

DATA DA ASSINATURA.........: 30 DE JUNHO DE 2025

VIGÊNCIA...................: 30 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 35D349DE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/003 - 001.

RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/003 - DUG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº. 07.128.558/0001-04. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 16/06/2025 a 16/04/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Srª. Simônica Viana de Freitas Souza, CPF n° 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: Antônia Marly de Aquino, inscrita no CPF sob o n.º 106.726.248-26.

Aratuba, 16 de junho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 38595F1B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/003 - 002.

RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/003 - DUG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº. 07.128.558/0001-04. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 16/06/2025 a 16/04/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Antônio Maycom Varelo Pinheiro, CPF n° 026.662.743-90 e pela empresa CONTRATADA: Antônia Marly de Aquino, inscrita no CPF sob o n.º 106.726.248-26.

Aratuba, 16 de junho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: BB8A1D27

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/003 - 003

RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/003 - DUG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a Sra. ANTÔNIA PEREIRA LIMA, CPF nº 442.124.453-87. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 16/06/2025 a 16/04/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12