DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748
PRAZO DE VIGÊNCIA : CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 12 (DOZE) MESES .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO TOTAL AMIGÁVEL DE CONTRATO2025.04.25.01
CONTRATADA : P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA
VALOR GLOBAL : R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
ASSINA PELA CONTRATADA : PEDRO ANTONIO DA COSTA P. DE OLIVEIRA ARAGÃO
ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 27 de Junho DE 2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TOTAL AMIGÁVEL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.25.01, RESULTANTE DA CHAMADA PUBLICA N.º 07/2025-CHP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PSF ANA GONÇALVES E PSF CAMPO PRETO.
Arneiroz/CE, 27 de Junho de 2025
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Gabinete do Prefeito e Vice e Vice
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 7A621FDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°2025.06.27.02
A(O) Secretaria Municipal de Saúde do município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2025.06.27.02 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 2025.02.17.02 , para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se no Art.138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Contratual 12, do referido contrato, Justifica-se a rescisão contratual em caráter bilateral pautado na conveniência e discricionariedade na ausência de interesse da Administração em dar continuidade na execução do contrato, portanto a rescisão não possui natureza punitiva e será realizado sem ônus de qualquer natureza das partes, renunciadas as partes o direito sobre a qual se fundou a relação jurídica, sendo analisada pela Procuradora do Município por meio de parecer jurídico junto aos autos e devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas da RESCINDENTE , por intermédio do despacho, tudo constante junto aos autos.
RESCINDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSINADO PELO RESCINDENTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA.
RESCINDIDO: NAIANNA CAVALCANTE CARVALHO.
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.
DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) : 10.301.0171.2.012.0000
ELEMENTO(S) DE DESPESA(S) : 3.3.90.39.00
Arneiroz – Ceará, 01 de julho de 2025
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 3E1D4E53
FONTE(S) DE RECURSO(S): 1.500.1002.00
PRAZO DE VIGÊNCIA : CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 12 (DOZE) MESES .
CONTRATADA : P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA
VALOR GLOBAL : R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais)
ASSINA PELA CONTRATADA : PEDRO ANTONIO DA COSTA P. DE OLIVEIRA ARAGÃO
ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 27 de Junho de 2025
Arneiroz/CE, 27 de Junho de 2025
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 7B22E6F0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE SAÚDE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.10.3
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.10.3
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.06.10.3. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria de Saúde a empresa I J DE MATOS MAGALHAES . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados em elaboração dos laudos de saúde e segurança do trabalho juntamente com a transmissão dos eventos de saúde e segurança do trabalho para o sistema do E - social, junto à Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 24 de junho de 2026, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Italo Jorge de Matos Magalhaes,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
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