DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748

Assaré/CE, 23 de junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 84836A62

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.09.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.06.09.1. Objeto: Contratação para Fornecimento de medicamentos, soluções e reagentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 13.414.166/0001-04 classificado(a) no(s) LOTE: 02 - MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, no valor global de R$ 122.271,37 (cento e vinte e dois mil duzentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos), LOTE: 03 - MEDICAMENTOS I, no valor global de R$ 79.999,85 (setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), LIZ HOSPITALAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA inscrito no CNPJ nº 26.107.229/0001-13 classificado(a) no(s) LOTE: 01 - SOLUÇÕES E REAGENTES I, no valor global de R$ 197.121,59 (cento e noventa e sete mil cento e vinte e um reais e cinqüenta e nove centavos), LOTE: 04 - SOLUÇÕES E REAGENTES II, no valor global de R$ 204.999,15 (duzentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos), LOTE: 05 - MEDICAMENTOS II, no valor global de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil quinhentos reais) e MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES L inscrito no CNPJ nº 05.199.870/0001-55 classificado(a) no(s) LOTE: 06 - FÓRMULA INFANTIL E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, no valor global de R$ 8.593,50 (oito mil quinhentos e noventa e três reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 03 de Julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8297C893

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.10.2

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.10.2

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.06.10.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretarias Vinculada ao Fundo Geral a empresa I J DE MATOS MAGALHAES . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados em elaboração dos laudos de saúde e segurança do trabalho juntamente com a transmissão dos eventos de saúde e segurança do trabalho para o sistema do E - social, junto as Secretarias pertencentes às Secretarias Vinculada ao Fundo Geral do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 24 de junho de 2026, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Italo Jorge de Matos Magalhaes,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0A97C733

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2024.05.08.1

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2024.05.08.1 . OBJETO: TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO ÍNDICE (INCC) aoContrato administrativo, firmado em 07 de junho de 2024, com a seguinte empresa JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA, oriundo do Processo Licitatório modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2024.05.08.1, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E BUEIROS, COM LOCALIZAÇÃO NA SERRA DE SANTANA, E ESTRADA QUE LIGA O SITIO TRAPIÁ A CE-375, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO(A) :José Flávio Onofre Paiva– Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DATA: 01 de julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D01B3220

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 6º (SEXTO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N. 2022.05.17.1 .

EXTRATO DO 6º (SEXTO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N.2022.05.17.1.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO, NA LOCALIDADE DO DISTRITO AMARO E DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE NOS TERMOS DO CONVÊNIO NO 111/2022 (PROCESSO Nº 11089146/2021 – MAPP 1879), CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS- SOP.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$1.930.358,86(um milhão, novecentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 2.412.769,54 (dois milhões, quatrocentos e doze mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).

VALOR ACRESCIDO (REEQUILÍBRIO): R$ 33.688,17(trinta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO APÓS REEQUILÍBRIO: R$ 2.446.457,71 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE :Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Assaré/CE, 23 de junho de 2025.

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