DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748

CONTRATADA :G F EMPREENDIMENTOS EIRELI.

SIGNATÁRIOS: J osé Flávio Onofre Paiva e Gabriel Araujo Ferreira.

DATA: 01 de julho de 2025 .

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: E7DB1063

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N. 2021.10.29.1.

EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) ADITIVO CONTRATUAL

juntamente com a transmissão dos eventos de saúde e segurança do trabalho para o sistema do E - social, junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 24 de junho de 2026, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Italo Jorge de Matos Magalhaes,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 23 de junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 49CF880A

CONCORRÊNCIA N.2021.10.29.1.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO CAJAZEIRAS DO SIMEÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, Nos termos do convênio nº 081/2021 (processo nº 06774197/2021 – MAPP 1014), celebrado com o estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas – SOP.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$2.053.647,31(Dois Milhões, Cinquenta e Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Trinta e Um Centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO (1º ADITIVO REEQUILÍBRIO): R$ 2.168.585,97 (Dois Milhões, Cento e Sessenta e Oito Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Sete Centavos).

VALOR ACRESCIDO: R$ 513.189,43 (quinhentos e treze mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 2.681.775,40 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil, setecentos e setenta e cinco mil e quarenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, Inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE :Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA :BELIRARDO FERREIRA SILVA ME.

SIGNATÁRIOS: José Flávio Onofre Paiva e Belirardo Ferreira Silva.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.10.5

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.10.5

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.06.10.5. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria de Trabalho e Ação Social a empresa I J DE MATOS MAGALHAES . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados em elaboração dos laudos de saúde e segurança do trabalho juntamente com a transmissão dos eventos de saúde e segurança do trabalho para o sistema do E - social, junto à Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 24 de junho de 2026, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Italo Jorge de Matos Magalhaes,na forma º recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial n 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 23 de junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 049CFADE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

DATA: 02 de julho de 2025 .

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0EBEF911

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.10.4

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.10.4

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.06.10.4. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria de Educação a empresa I J DE MATOS MAGALHAES . Objeto: Trata- se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados em elaboração dos laudos de saúde e segurança do trabalho

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: ADESÃO 01/2025AD. CONTRATO N.º: 2025.01.17.02. A Câmara Municipal de Banabuiú, torna público o EXTRATO do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL S10 a redução percentual de aproximadamente de 2,43% (Dois Vírgula Quarenta e três por Cento) passando de R$ 6,57 (Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para R$ 6,41 (Seis Reais e Quarenta e Um Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA. SIGNATÁRIO DA

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