DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.1 CONTRATADA: Diego Pereira Fechine – ME
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios à Casa de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. RESCISÃO: Amigável, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
DATA DA RESCISÃO: 17/06/2025
JUSTIFICATIVA: Solicitação formal da contratada, com base em dificuldades operacionais e logísticas - parecer jurídico favorável. ASSINATURA: 17/06/2025
SIGNATÁRIOS: Agnes Soares de Souza e Diego Pereira Fechine
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: EBF2B02F
RESCISÃO: Amigável, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
DATA DA RESCISÃO: 17/06/2025
JUSTIFICATIVA: Solicitação formal da contratada, com base em dificuldades operacionais e logísticas - parecer jurídico favorável. ASSINATURA: 17/06/2025
SIGNATÁRIOS: Agnes Soares de Souza e Diego Pereira Fechine
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 45A9C85A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL CONTRATO Nº: 30.10.15/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.1
CONTRATADA: Diego Pereira Fechine – ME
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
CONTRATO Nº: 30.10.12/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.1
CONTRATADA: Diego Pereira Fechine – ME
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios ao CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social. RESCISÃO: Amigável, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
DATA DA RESCISÃO: 17/06/2025
JUSTIFICATIVA: Solicitação formal da contratada, com base em dificuldades operacionais e logísticas - parecer jurídico favorável. ASSINATURA: 17/06/2025
SIGNATÁRIOS: Agnes Soares de Souza e Diego Pereira Fechine
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 3CDB89BA
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios ao PAEFI da Secretaria Municipal de Assistência Social.
RESCISÃO: Amigável, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
DATA DA RESCISÃO: 17/06/2025
JUSTIFICATIVA: Solicitação formal da contratada, com base em dificuldades operacionais e logísticas - parecer jurídico favorável. ASSINATURA: 17/06/2025
SIGNATÁRIOS: Agnes Soares de Souza e Diego Pereira Fechine
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 0160837C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.07.01/2025
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL CONTRATO Nº: 30.10.13/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.1 CONTRATADA: Diego Pereira Fechine – ME
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios ao Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social. RESCISÃO: Amigável, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
DATA DA RESCISÃO: 17/06/2025
JUSTIFICATIVA: Solicitação formal da contratada, com base em dificuldades operacionais e logísticas - parecer jurídico favorável. ASSINATURA: 17/06/2025
Extrato do Contrato Nº 02.07.01/2025. Pregão Eletrônico Nº.2025.05.14.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME, inscrita no CNPJ nº. 02.860.611/0001-35. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de materiais de consumo, permanentes e serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, destinados à Secretaria da Assistência Social – SAS, para atendimento ao plano de trabalho do projeto Bolsa Jovem Barbalha, através do 3º (Terceiro) Termo de Aditivo ao Convênio nº 01/2023 celebrado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Proteção Social – SPS e o Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Vigência do Contrato: Até 02 de julho de 2026. Signatários : Agnes Soares de Souza e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.
SIGNATÁRIOS: Agnes Soares de Souza e Diego Pereira Fechine
Barbalha/CE, 03 de julho de 2025.
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 24D05549
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
CONTRATO Nº: 30.10.14/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.1 CONTRATADA: Diego Pereira Fechine – ME OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios ao Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E8AE8EE3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.07.02/2025
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 02.07.02/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.05.14.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa GM SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO, inscrita no CNPJ nº. 32.371.840/0001-57. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento
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