DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748
de materiais de consumo, permanentes e serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, destinados à Secretaria da Assistência Social – SAS, para atendimento ao plano de trabalho do projeto Bolsa Jovem Barbalha, através do 3º (Terceiro) Termo de Aditivo ao Convênio nº 01/2023 celebrado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Proteção Social – SPS e o Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 125.092,52 (cento e vinte e cinco mil noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos). Vigência do Contrato: Até 02 de julho de 2026. Signatários : Agnes Soares de Souza e Geraldo Machado da Silva.
Barbalha/CE, 03 de julho de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C0C06B10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.07.05/2025
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 02.07.05/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.05.12.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa M.R DA SILVA GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº. 42.023.744/0001-71. Objeto : Aquisição de materiais e equipamentos permanentes, destinados ao Instituto de Apoio à Criança com Câncer – IACC do Município de Barbalha, através da emenda parlamentar nº 202441380007 do Ministério da Cidadania – Secretaria Nacional de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 58.393,00 (cinquenta e oito mil trezentos e noventa e três reais). Vigência do Contrato: Até 02 de julho de 2026. Signatários : Agnes Soares de Souza e Maria Roziane da Silva Gonçalves.
Barbalha/CE, 03 de julho de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F9E4B6E5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.07.06/2025
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.990.239/0001-66. Objeto : Aquisição de itens permanentes, destinados à Entidade Sociedade de Educação e Saúde à Família – SESFA do Município de Barbalha, através da Emenda Parlamentar nº 413800072024 do Ministério da Cidadania – Secretaria Nacional de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: Até 02 de julho de 2026. Signatários : Agnes Soares de Souza e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. Barbalha/CE, 03 de julho de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7FCD15FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.07.08/2025
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 02.07.08/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.05.13.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa TERRA SANTA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.195.911/0001-99. Objeto : Aquisição de itens permanentes, destinados à Entidade Sociedade de Educação e Saúde à Família – SESFA do Município de Barbalha, através da Emenda Parlamentar nº 413800072024 do Ministério da Cidadania – Secretaria Nacional de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Vigência do Contrato: Até 02 de julho de 2026. Signatários : Agnes Soares de Souza e Emanoela Saldanha Tabosa.
Barbalha/CE, 03 de julho de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: AD54D3E0
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.04.12.01
EXTRATO DO CONTRATO
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 02.07.06/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.05.12.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa TERRA SANTA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.195.911/0001-99. Objeto : Aquisição de materiais e equipamentos permanentes, destinados ao Instituto de Apoio à Criança com Câncer – IACC do Município de Barbalha, através da emenda parlamentar nº 202441380007 do Ministério da Cidadania – Secretaria Nacional de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Vigência do Contrato: Até 02 de julho de 2026. Signatários : Agnes Soares de Souza e Emanoela Saldanha Tabosa.
Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa Eletrônica nº 2024.04.12.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa MONTEIRO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria na gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc (LEI FEDERAL N° 14.399/2022). Contrato Administrativo firmado em 02 de julho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, ACORDAM em prorrogar até o dia 02 de julho de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Hoosevelt Ammison Ramalho Dias e Rômulo Giscard Freire Monteiro.
Barbalha/CE, 03 de julho de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F689FB16
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.07.07/2025
Data de Assinatura do Aditivo: 02 de julho de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 2E58856C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 02.07.07/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.05.13.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE,
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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