DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PÚBLICA DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a ÉVILLYN PEREIRA SANTIAGO , ocupante de enfermeira, para deslocar-se à cidade de Crato - Ceará, no período de 08/07/2025 à 09/07/2025, para participar do evento Planificação das Redes de Atenção do Polo Cairi -3 Oficina Pré-tutoria do eixo APS, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.392.1303.2.079 - Realização das festividades tradicionais do município. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Tarciana Ferreira Serafim, Secretária de Cultura e Turismo, e Francisco Carlos Cunha Rufino, representante legal da empresa F C CUNHA RUFINO ME.

Catunda - CE, 08 de maio de 2025.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM

Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 8EAF64EC

Campos Sales (CE), 02 de julho de 2025.

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025/PA.01

Secretária Municipal de Políticas para a Saúde Pública

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: A136A1F1

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PORTARIA N° 250702.0002/2025

PORTARIA N° 250702.0002/2025

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PÚBLICA DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a GEORGE ARRAIS ROCHA , ocupante de Técnico de enfermagem, para deslocar-se à cidade de Crato - Ceará, no período de 08/07/2025 à 09/07/2025, para participar do evento Planificação das Redes de Atenção do Polo Cairi -3 Oficina Pré-tutoria do eixo APS, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 02 de julho de2025.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.382.121/0001-34. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 71.892,00 (setenta e um mil oitocentos e noventa e dois reais), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos junto à Secretaria de Saúde do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 006/2025/PA à Ata de Registro de Preços nº 202502130001, referente ao Pregão Eletrônico nº 1701.02/2025-PE, da Prefeitura Municipal de Itatira-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0504.10.301.1009.2.027 - Bloco de Atenção Primaria-Atenção Primaria em Saúde; 0505.10.302.1007.2.034 - Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade do Hospital; 0504.10.122.0001.2.020 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Guilherme Levi Cardoso Cosmo, proprietário da empresa DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA.

Catunda - CE, 30 de maio de 2025.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA

Secretária Municipal de Políticas para a Saúde Pública

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 4CD53B19

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025/PA.01

CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: F C CUNHA RUFINO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.587.062/000103. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 745.072,78 (setecentos e quarenta e cinco mil, setenta e dois reais e setenta e oito centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de serviços de organização, planejamento e execução de eventos, locação de infraestrutura compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção e outros serviços correlatos, para atender as demandas da Secretaria de Cultura do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 005/2025/PA e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e na Lei nº 8.078, de 1990 -

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: FD499CB4

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025/PA.02

CONTRATANTE: Secretaria da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 14.373.949/0001-41. CONTRATADO: DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.382.121/0001-34. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 25.160,60 (vinte e cinco mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos junto à Secretaria da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 006/2025/PA à Ata de Registro de Preços nº 202502130001, referente ao Pregão Eletrônico nº 1701.02/2025-PE, da Prefeitura Municipal de Itatira-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0606.08.243.0802.2.037 – Programa Primeira Infância do SUAS –

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