DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748

Criança Feliz; 0606.08.243.0816.2.038 – Manutenção e Funcionamento dos serviços de proteção, atendimento integral à família – CRAS Estadual; 0606.08.244.0815.2.045 – Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional, e Guilherme Levi Cardoso Cosmo, proprietário da empresa DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA.

Atividades da Secretaria de Planejamento, Adms. e Financas. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Ernane Peres Lima, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, e Guilherme Levi Cardoso Cosmo, proprietário da empresa DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA.

Catunda - CE, 30 de maio de 2025.

FRANCISCO ERNANE PERES LIMA

Catunda - CE, 30 de maio de 2025.

OCEAN VASCONCELOS GOMES

Secretário da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 7D9D1816

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025/PA.03

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.382.121/0001-34. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 186.991,60 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos junto à Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 006/2025/PA à Ata de Registro de Preços nº 202502130001, referente ao Pregão Eletrônico nº 1701.02/2025-PE, da Prefeitura Municipal de Itatira-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0702.12.361.1203.2.050 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 0703.12.122.0001.2.059 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto, e Guilherme Levi Cardoso Cosmo, proprietário da empresa DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA.

Catunda - CE, 30 de maio de 2025.

Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 7EF3BAF5

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025/PA.05

CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.382.121/0001-34. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 3.930,75 (três mil, novecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 006/2025/PA à Ata de Registro de Preços nº 202502130001, referente ao Pregão Eletrônico nº 1701.02/2025-PE, da Prefeitura Municipal de Itatira-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0101.04.122.0402.2.001 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima, Chefe de Gabinete, e Guilherme Levi Cardoso Cosmo, proprietário da empresa DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA.

Catunda - CE, 30 de maio de 2025.

RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA Chefe de Gabinete

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 8619EA47

VALBERTO FERREIRA DE SOUSA

Secretário de Educação e Desporto

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 0BA53E2F

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025/PA.04

CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/000101. CONTRATADO: DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.382.121/0001-34. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 7.861,50 (sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos junto à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 006/2025/PA à Ata de Registro de Preços nº 202502130001, referente ao Pregão Eletrônico nº 1701.02/2025-PE, da Prefeitura Municipal de Itatira-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025/PA.06

CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.382.121/0001-34. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 109.916,55 (cento e nove mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos junto à Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 006/2025/PA à Ata de Registro de Preços nº 202502130001, referente ao Pregão Eletrônico nº 1701.02/2025-PE, da Prefeitura Municipal de Itatira-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0401.20.122.2015.2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo da Silva, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio

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